Iniciativa Garante Regularização de Terras para Agricultores
Oiapoque (AP) – No extremo norte do Brasil, um novo programa vem transformando a vida de agricultores do município de Oiapoque. Trata-se do projeto Terra da Gente, uma colaboração entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Governo do Amapá, que tem como meta acelerar o processo de titulação de terras na região. O lançamento da iniciativa ocorreu neste domingo (3) e incluiu um mutirão para a oferta de microcrédito chamado Pertinho da Gente.
Com um investimento aproximado de R$ 21 milhões, o MIDR busca derrubar barreiras financeiras que dificultam o acesso dos pequenos agricultores ao documento definitivo de suas propriedades. O programa cobre custos relacionados ao georreferenciamento e às taxas de registro em cartório, beneficiando trabalhadores rurais em todos os 16 municípios do Amapá.
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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, enfatizou a importância da entrega do título como uma porta de entrada para inovação e acesso a linhas de crédito. “Essa é mais uma entrega do Governo do Brasil para o trabalhador e para quem empreende, tanto no campo quanto na cidade. Nossos agricultores merecem ter a documentação em mãos. Com isso, eles terão maior acesso à inovação e ao crédito”, declarou o ministro. Além disso, ele destacou que o programa cobre despesas com medição de área, documentação e custos de cartório, aliviando assim a carga financeira do produtor e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
A empreendedora Elaine dos Santos, moradora de Oiapoque, expressou sua alegria ao receber sua Declaração de Posse durante a cerimônia. “É uma felicidade enorme, porque é um projeto meu e da minha família. Esse documento me dará um suporte maior para que eu possa continuar ajudando eles e realizar meu sonho. Estou muito agradecida e espero que tudo dê certo”, celebrou Elaine, uma das beneficiadas.
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Elaine não foi a única a ser contemplada. Outros sete agricultores também receberam a documentação de suas terras durante o evento. A previsão é que, na primeira fase do programa, cerca de 80 hectares sejam regularizados. Paralelamente, o mutirão de microcrédito Pertinho da Gente também foi realizado, oferecendo incentivos financeiros a agricultores, pescadores e pequenos empreendedores da região.