Investimentos em Defesa Civil no Amapá e na Bahia
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 6.746.927 para ações de resposta em situações de emergência. Os recursos serão destinados ao estado do Amapá e à cidade de Entre Rios, na Bahia. As portarias que oficializam o repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- Amapá (AP): R$ 3.797.850,00
- Entre Rios (BA): R$ 2.949.077,00
Os investimentos foram definidos com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades que constam nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.
Como os Municípios Podem Solicitar Recursos
Os municípios que tenham o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptos a solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Para isso, as solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional irá analisar as metas e os valores propostos. A liberação dos recursos é formalizada através de portarias publicadas no DOU.
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também está comprometida com a capacitação de agentes municipais e estaduais, oferecendo uma série de cursos à distância. O objetivo é qualificar esses profissionais para que possam usar o S2iD de maneira eficiente e assim estarem preparados para enfrentar situações de emergência. Para conferir a lista completa de cursos, acesse o portal da Defesa Civil.