Ações de Resposta e Investimento em Defesa Civil
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta quarta-feira (22), um repasse de R$ 6.746.927 voltados para ações de resposta em situações de emergência no estado do Amapá e na cidade baiana de Entre Rios. A liberação dos recursos foi formalizada através de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores alocados são:
- Amapá (AP): R$ 3.797.850,00
- Entre Rios (BA): R$ 2.949.077,00
Os critérios para a autorização dos recursos basearam-se em análises técnicas que consideram a gravidade dos desastres enfrentados, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho elaborados pelas prefeituras locais.
Como Solicitar Recursos do MIDR
Os municípios que tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública estão aptos a solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O processo de solicitação deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas, avaliando tanto as metas quanto os valores solicitados. Uma vez aprovada a solicitação, os repasses são oficializados por meio de uma portaria publicada no DOU, liberando os valores aprovados.
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional também dedica esforços à capacitação de agentes municipais e estaduais, oferecendo uma variedade de cursos à distância que visam qualificar os profissionais no uso do S2iD. O objetivo dessas iniciativas é garantir que os agentes sejam preparados para responder de forma eficiente em situações de emergência. Para mais informações, é possível acessar a lista completa dos cursos oferecidos.
Outras Iniciativas do MIDR
Recentemente, o MIDR tem atuado de forma intensa no reconhecimento de situações de emergência em várias localidades. Entre as mais recentes ações, destaca-se a autorização do repasse de R$ 3,7 milhões para apoiar os produtores do Amapá afetados por pragas que impactaram a cultura da mandioca. Além disso, o ministério já reconheceu a emergência em 39 cidades que sofreram com desastres naturais.