Aprovação marca avanço para cultura no Amapá
Na última terça-feira, 9, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) aprovou dois importantes marcos para o setor artístico local: o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Essas iniciativas, que contaram com forte participação do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), foram construídas coletivamente para direcionar o desenvolvimento cultural da região nos próximos dez anos.
Diretrizes e modernização para o setor criativo
O Plano Estadual de Cultura define as estratégias e metas que vão guiar as políticas culturais no Amapá, enquanto a revisão da Lei de Incentivo busca desburocratizar os processos de captação de recursos, ampliando as possibilidades de financiamento para projetos de diferentes portes. Essa modernização visa fortalecer o ambiente cultural, ampliando o acesso e a circulação das expressões artísticas no estado.
Segundo a secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, a aprovação representa um compromisso governamental sólido. “Não estamos apenas aprovando projetos, mas garantindo instrumentos permanentes de planejamento e fomento para os próximos dez anos. É um marco que traz estabilidade, respeito e amplia o acesso da nossa população à cultura de forma contínua”, afirmou.
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Construção democrática e participação social
O texto final aprovado reflete contribuições obtidas em conferências, consultas públicas, escutas territoriais e encontros setoriais ao longo dos últimos anos. Essa metodologia democrática envolveu gestores públicos, artistas, trabalhadores da cultura e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do estado, garantindo que a política cultural contemple as demandas reais da população.
O presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Cirley Picanço, reforçou a importância da participação popular. “O que a Assembleia referenda hoje não é um projeto construído em gabinetes, mas uma política pública feita a muitas mãos. Essa aprovação é a vitória da escuta ativa e da força do nosso Conselho e dos trabalhadores da cultura”, declarou.
Impactos práticos para artistas e economia local
Do ponto de vista da sociedade civil, Claudio Silva ressaltou os benefícios da desburocratização. “Muitas vezes, o artista tem um projeto excelente, mas esbarra nas dificuldades técnicas de captar recursos. O que conquistamos hoje é a garantia de que as ideias poderão sair do papel com mais agilidade, gerando emprego, renda e levando nossa arte para todos os cantos do estado”, destacou.
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O deputado estadual Rodolfo Vale, relator dos projetos na Alap, também enfatizou a relevância da aprovação para o fortalecimento da cultura e da economia local. “Trabalhamos para dar celeridade e segurança jurídica a esses textos, pois compreendemos que a cultura é uma indústria criativa poderosa. Aprovamos legislações que fortalecem nossa identidade e impulsionam diretamente a economia local”, afirmou.
Próximos passos e expectativa para o setor cultural
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, a expectativa é que os projetos sigam para sanção do Governo do Estado, consolidando a modernização da gestão cultural no Amapá. Essa medida deve garantir um ambiente mais seguro e favorável para a produção artística, com maior circulação cultural e acesso ampliado da população aos bens culturais.