Decisão do Supremo Tribunal Federal
O vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do partido Podemos, permanece afastado do cargo após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o afastamento foi prorrogado por tempo indeterminado em razão de investigações que apontam seu envolvimento em fraudes em licitações e desvios de recursos na área da saúde.
A medida, anunciada no último sábado (2), foi tomada de forma monocrática, ou seja, sem a deliberação de outros ministros da corte. Mário Neto encontra-se afastado desde 4 de março, quando ocorreu a segunda fase da Operação Paroxismo, que também resultou no afastamento do então prefeito de Macapá, Dr. Furlan, do PSD.
Justificativas para o Afastamento
O ministro Flávio Dino justificou a prorrogação do afastamento destacando a continuidade das investigações. Segundo ele, a permanência de Mário Neto no cargo poderia comprometer a apuração dos fatos, uma vez que haveria o risco de que ele interferisse nas investigações ou utilizasse sua posição para benefícios pessoais ou de terceiros. “A prorrogação ora deferida se dará sem prazo certo, vigendo até o comprovado desaparecimento dos riscos que a ensejaram”, enfatizou Dino.
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Além disso, a decisão do STF também observou que a Prefeitura de Macapá realizou pagamentos que somam R$ 3,3 milhões a uma empresa de publicidade e uma construtora logo após o afastamento de Dr. Furlan, sem a devida autorização da gestão interina. Tais movimentações financeiras levantam ainda mais suspeitas sobre a integridade das ações administrativas na cidade.
Investigações da Operação Paroxismo
A Operação Paroxismo, que investiga fraudes na saúde, foi deflagrada em março e levou ao afastamento do prefeito Antônio Furlan e de seu vice. A Polícia Federal aponta que o grupo estaria manipulando licitações para obter vantagens em contratos que envolvem milhões de reais. A investigação é particularmente preocupante em relação à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, que possui um orçamento estimado em R$ 70 milhões. Há fortes indícios de que parte dos recursos alocados para a obra tenha sido desviada e lavada através de movimentações financeiras irregulares.
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As suspeitas são complementadas por uma série de repasses atípicos, retirada de hard disks, violações em setores administrativos, como a Macapá Previdência, assim como exonerações em massa e dificuldades no acesso a documentos administrativos. Tudo isso aponta para a necessidade de manter o afastamento do vice-prefeito, a fim de preservar a integridade das investigações.
Expectativa de Resposta da Defesa
Até o momento, a defesa do vice-prefeito afastado não se pronunciou sobre a prorrogação do afastamento. O g1 aguarda um retorno para avaliar quais serão os próximos passos na tentativa de contestar a decisão do STF. Enquanto isso, as investigações avançam, e a população de Macapá continua atenta ao desdobramento deste caso que envolve figuras importantes da administração pública local.