Decisão do STF garante investigação em Macapá
No último sábado (2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar, por tempo indeterminado, o afastamento cautelar do vice-prefeito de Macapá, Mario Rocha de Matos Neto. O afastamento, que ocorreu em março, faz parte de uma ação da Polícia Federal que também afastou o ex-prefeito Antônio Furlan, conhecido como Dr. Furlan, do PSD, por suspeitas de fraudes relacionadas à construção do Hospital Geral da cidade.
A determinação do ministro também se estende à secretária de Saúde do município, Érica Aranha de Sousa Aymoré, e a Walmiglisson Ribeiro da Silva, responsável pela comissão de licitação da prefeitura. Com a decisão, os três estão proibidos de acessar prédios públicos municipais e sistemas informatizados da Prefeitura de Macapá.
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Flávio Dino advertiu que qualquer descumprimento das medidas impostas poderá resultar em regressão cautelar e até mesmo em um decreto de prisão preventiva. A prorrogação do afastamento atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que expressaram preocupações sobre o potencial agravamento dos riscos à investigação após relatos de pagamentos atípicos feitos após o afastamento inicial. Esses relatos incluem suspeitas de obstrução de justiça, o que levou o ministro a considerar que a continuidade do afastamento é essencial para a integridade das investigações.
Contexto da investigação sobre fraudes
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Em janeiro, a CNN Brasil trouxe à tona as investigações que a PF está realizando em relação ao então prefeito e ao vice-prefeito, além de outros membros da administração municipal. A investigação também examina saques realizados em agências bancárias vinculadas ao motorista de Furlan. Os indícios apontam para a existência de um esquema criminoso que envolve agentes públicos e empresários. O objetivo desse esquema seria direcionar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro em relação ao projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá.
Após o afastamento, Dr. Furlan optou por renunciar ao cargo, com a intenção de concorrer ao governo do Amapá nas eleições de 2026. A CNN Brasil está fazendo tentativas de contato com os citados na investigação, mas até o momento não obteve retorno.