Iniciativa Tem Como Foco a Proteção e Fortalecimento das Políticas Públicas
A realidade da fronteira norte do Amapá apresenta um desafio urgente: transformar escuta em ações concretas para combater a violência contra mulheres. Em Oiapoque, a cerca de 600 quilômetros de Macapá, essa transformação ganhou impulso com a assinatura da Carta-Compromisso pela Proteção das Mulheres e Fortalecimento das Políticas Públicas, realizada na última quinta-feira (16) no auditório do Museu Kuahí.
O promotor de justiça Daniel Luz da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, esteve presente na Sessão Solene em Defesa das Mulheres da Fronteira, onde assinou o documento que une diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil em prol de medidas efetivas de proteção e garantia de direitos. O promotor Vitor Medeiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, também participou do evento. O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) foi convidado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) para integrar a cerimônia.
Com essa assinatura, o MP-AP reafirma seu engajamento na formulação de respostas estruturais a um cenário repleto de vulnerabilidades sociais e altos índices de violência doméstica. O evento contou com a presença de representantes da justiça, segurança pública, assistência social e organizações civis, que conjuntamente estabeleceram diretrizes para fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), intensificar o combate ao feminicídio e promover uma integração mais eficaz entre os órgãos que atuam na proteção das mulheres.
Ações Estruturais para Combater a Violência de Gênero
Essa iniciativa faz parte de uma série de ações intensificadas nos anos de 2025 e 2026. Entre elas, destaca-se o programa “Amapá por Todas Elas”, a ampliação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e a criação da Casa da Mulher da Fronteira, um espaço dedicado ao acolhimento de vítimas de violência. O projeto também promove cooperação com autoridades francesas, treinamentos para profissionais e iniciativas de autonomia econômica para mulheres.
Durante a solenidade, Daniel Luz enfatizou a importância do Ministério Público na condução de políticas públicas e na supervisão de sua efetividade. ”O Ministério Público compromete-se a não apenas acompanhar, mas a exigir que essas políticas se concretizem e cheguem até aqueles que mais necessitam. A realidade da fronteira demanda respostas firmes, integradas e contínuas. Não toleraremos a violência contra a mulher. Atuaremos com rigor na responsabilização dos agressores e na implementação eficiente da rede de proteção em Oiapoque”, declarou o promotor de justiça.
A Carta-Compromisso resulta de um processo de escuta realizado por instituições locais, que detectaram o aumento da violência e a urgência de respostas mais incisivas por parte do poder público. O documento incorpora propostas que emergem de demandas de mulheres em áreas urbanas, comunidades marginalizadas e regiões de difícil acesso.
Um Novo Capítulo na Luta Contra a Violência de Gênero
Essa mobilização representa um novo capítulo na política de enfrentamento da violência de gênero na fronteira. O enfoque está nas ações concretas, no monitoramento contínuo e na integração institucional, tudo com o intuito de assegurar segurança, dignidade e acesso a direitos fundamentais para as mulheres em Oiapoque. A união de forças entre instituições públicas e a sociedade civil é fundamental para efetivar essas propostas e transformar a realidade das mulheres na região.