Apresentador Enfrenta Acusações de Violência Política
O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, será responsabilizado na Justiça Eleitoral por violência política contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN). O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu desarquivar uma ação de 2023 que investiga comentários feitos por Ratinho em seu programa de rádio, no final de 2021. Na ocasião, ele criticou um projeto de lei que visava alterar a redação da declaração no casamento civil (PL 4.004/21).
O Ministério Público Eleitoral classificou os comentários de Ratinho como constrangedores e humilhantes, dirigidos à parlamentar. As declarações foram feitas durante uma discussão sobre a proposta de lei, e o apresentador usou expressões que foram vistas como ofensivas, levando à repercussão negativa em diferentes setores, incluindo manifestos de partidos de esquerda e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
As falas de Ratinho, que incluíam expressões como ‘vá lavar roupa’ e ‘costura a calça do teu marido’, foram interpretadas pelo juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado como uma afronta à dignidade da mulher. O juiz destacou que tais comentários utilizam estereótipos de gênero que relegam a mulher a um papel doméstico, deslegitimando sua voz e participação na arena pública e política.
As acusações contra Ratinho se baseiam no artigo 326-B do Código Eleitoral, que descreve a violência política contra a mulher. Além das insinuações de cunho machista, o apresentador, em um momento controverso, fez menção a “metralhar” a deputada, o que resultou em um processo civil por parte dela. Esse caso foi avaliado em segunda instância, onde o Tribunal Regional Federal da 5ª Região o inocentou.
O Ministério Público, por sua vez, busca garantir que a reparação por danos morais seja estabelecida em R$ 1 milhão, argumentando que as declarações de Ratinho causaram danos diretos à deputada. Em sua argumentação, o MP enfatizou que, mesmo que os comentários tenham sido feitos em um contexto que o apresentador alegou ser de “estilo” ou “jocoso”, eles possuem um potencial intimidador e ameaçador que não pode ser ignorado.
“A sugestão de violência física em resposta a uma atuação parlamentar, independentemente da intenção, é uma forma de constrangimento que deve ser levada a sério”, afirmou o Ministério Público na peça processual.
A questão da violência política contra a mulher é um tema cada vez mais debatido no Brasil, especialmente em um cenário onde as redes sociais e a mídia têm amplificado vozes e ações que buscam combater essas práticas. O caso de Ratinho levanta discussões sobre a responsabilidade de figuras públicas em suas declarações e o impacto que podem causar, tanto no âmbito político quanto social.