Iniciativa para Proteger Crianças e Adolescentes
Desde 2023, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Amapá (PPCAAM-AP) vem realizando ações significativas para garantir a segurança de jovens em risco. Em seu primeiro ano de execução, o programa já atendeu aproximadamente 140 indivíduos, conforme dados apresentados pelo Governo do Estado em um encontro realizado nesta segunda-feira, 4, no auditório do Ministério Público. O evento, intitulado ‘1º ano do PPCAAM no Amapá: avanços e desafios’, contou com a participação de gestores públicos e representantes da Justiça, além de membros da rede de proteção.
O encontro também marcou a apresentação do projeto Família Solidária (FASOL), que visa ampliar as opções de acolhimento para os jovens ameaçados, capacitando famílias para oferecer suporte e proteção. A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é a responsável pela administração dos recursos disponibilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, garantindo assim a efetividade da iniciativa.
De acordo com o Coronel Marcelo Araújo, coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Sejusp, ‘o PPCAAM é uma ferramenta fundamental que complementa as ações de segurança pública, contribuindo para a diminuição da criminalidade’. O programa disponibiliza proteção direta através de uma equipe técnica especializada, que avalia cada situação para assegurar que os jovens recebam o suporte necessário. ‘Conforme a análise de risco, podemos oferecer passagens para outros estados, proteção local ou judicial’, explicou Araújo.
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Fonte: decaruaru.com.br
Impacto da Violência na Infância
O trabalho do PPCAAM revelou que a violência doméstica e sexual é uma das principais causas do sentimento de ameaça entre crianças e adolescentes. Evelyne Lima, coordenadora-geral do programa, ressaltou a importância de uma boa articulação com os órgãos públicos para garantir uma resposta rápida e efetiva. ‘Temos uma equipe dedicada que atua de forma autônoma, mas a colaboração com a Sejusp é crucial. Ela assegura que o fluxo de informações entre entidades como o Conselho Tutelar e o Ministério Público ocorra de maneira eficiente, garantindo o direito à vida daquelas famílias em situação de grave ameaça’, afirmou.
O Projeto Família Solidária (FASOL) busca criar uma rede de acolhimento através da capacitação de famílias que desejam oferecer abrigo temporário a jovens afastados do convívio familiar. Este projeto se assemelha ao serviço ‘Família Acolhedora’, que faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O foco é garantir que essas crianças e adolescentes recebam carinho e cuidados adequados até que possam retornar para suas famílias de origem ou serem adotados.
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Fonte: ocuiaba.com.br
Estrutura do PPCAAM no Amapá
O programa PPCAAM-AP é uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a execução no Amapá feita pelo Instituto Terre des Hommes (TdH Brasil), sob a supervisão da Sejusp. O objetivo é assegurar os direitos das crianças e adolescentes em todo o território nacional, oferecendo uma rede de proteção eficaz e humanizada.