Mineração no Amapá ganha destaque com terras raras
O Amapá conta hoje com 65 processos minerários ativos que envolvem elementos de terras raras, todos relacionados também a outros minerais, principalmente o ouro. Desde 2022, houve um aumento expressivo nas pesquisas, com 53 protocolos registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), mostrando um interesse crescente nesse segmento.
Foco atual das pesquisas e regiões em evidência
Os municípios de Calçoene e Oiapoque lideram em número de protocolos de pesquisa minerária, com a maior parte focada na exploração do ouro. Para especialistas, isso indica que as empresas priorizam o ouro, enquanto as terras raras podem surgir como um resultado adicional dessas investigações.
Estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) destacam potencialidades para elementos de terras raras em áreas como Ferreira Gomes e Oiapoque, mas ainda faltam investimentos robustos em pesquisa geológica para confirmar esses achados. A viabilidade de encontrar concentrações suficientes para produzir um concentrado comercial permanece incerta.
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Desafios e perspectivas para o setor
O professor Franciolli Araújo, do Instituto Federal do Amapá (Ifap), ressalta que, embora elementos de terras raras possam estar presentes em todo o estado, a concentração ideal para exploração comercial é uma incógnita. Para ele, as empresas pesquisam principalmente o ouro, e as terras raras podem ser um bônus caso sejam identificadas durante esses estudos.
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos encontrados em combinação com outros minerais, o que dificulta e encarece sua extração — motivo pelo qual são consideradas “raras”. O Brasil possui a segunda maior reserva mundial, atrás somente da China.
Investimentos e pesquisa avançam, mas desafios persistem
Os investimentos iniciais podem partir do estado ou diretamente das empresas, caso haja indícios fortes da existência de depósitos. Contudo, ainda são necessários muitos estudos para determinar o tamanho das reservas e a viabilidade técnica da exploração.
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Instituições como a Universidade Federal de Catalão, por meio do Centro de Pesquisa em Processamento Mineral (CPMin), e o Grupo de Pesquisa em Materiais, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (Matis) do Ifap, desenvolveram projetos para coletar e analisar amostras em regiões com potencial para terras raras no Amapá. Esses esforços são fundamentais para confirmar a possibilidade de exploração comercial.
Política Nacional e incentivos para minerais estratégicos
Em 2 de setembro, o Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com medidas para estimular a exploração e processamento desses minérios. O programa prevê a criação de um fundo garantidor, com crédito tributário de até R$ 5 bilhões, e a participação da União como cotista, limitada a R$ 2 bilhões.
Apesar da participação estatal, o fundo terá natureza privada, atuando como mecanismo de apoio a projetos e atração de investimentos para o setor mineral. O projeto agora aguarda sanção presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).