Governador Clécio sanciona leis históricas para fortalecer a política cultural no Amapá

Avanços significativos para a cultura do Amapá

Na noite de 30 de maio, o governador Clécio Luís marcou um capítulo importante para a cultura amapaense ao sancionar duas leis fundamentais: a nova Lei de incentivo à cultura e o plano estadual de cultura. Essas medidas representam um passo decisivo para consolidar políticas públicas que ampliam o apoio financeiro e fortalecem a produção artística em todo o estado.

Clécio ressaltou que essas leis são resultado de três anos de trabalho intenso para reestruturar o Conselho de Cultura, que hoje é paritário entre as representações culturais. Além disso, consolidaram o Fundo Estadual de Cultura, que destina recursos diretamente aos produtores culturais, e estabeleceram um planejamento para os próximos 10 anos por meio do Plano Estadual de Cultura, construído com a participação das diversas regiões do Amapá. A nova Lei de Incentivo à Cultura também permite que empresários locais patrocinem projetos culturais, reforçando a relação entre cultura e empreendedorismo.

Políticas públicas com alcance regional e participação ativa

Nos últimos três anos e meio, a cultura voltou a ocupar um lugar estratégico nas políticas estaduais. O governo promoveu a retomada de eventos importantes, ampliou o acesso a editais e investiu na infraestrutura cultural, beneficiando artistas e produtores em todos os 16 municípios do estado. Essas ações garantem não apenas o fortalecimento das manifestações tradicionais e populares, mas também a circulação e a visibilidade da produção artística local.

O artista plástico Josafá Barbosa destacou a importância do novo plano: “Hoje foi formado o CPF da cultura do Amapá. Agora o artista não precisa mais remendar o pires, porque temos um plano estadual de cultura. Isso permitirá que os fazedores de cultura vivam da sua arte e desenvolvam seus trabalhos”.

Conselho Estadual de Cultura: nova composição e maior representatividade

Durante a cerimônia, também foi empossada a nova composição do Conselho Estadual de Política Cultural para o biênio 2026–2028. O conselho ampliou sua representação de 13 para 17 segmentos culturais, proporcionando uma participação mais diversa e qualificada dos trabalhadores da cultura na formulação e execução das políticas públicas.

Jones Barsou, representante do segmento de circo, comentou sobre a importância do momento: “É a primeira vez que ocupo a cadeira do circo no Conselho Estadual de Cultura. Esse espaço nos permite pleitear incentivos estaduais para desenvolver projetos maiores e levar a cultura circense a novos públicos”.

Momento simbólico na Cidade Junina de Macapá

A sanção das leis aconteceu durante o encerramento do Arraiá do Povo, evento realizado na Cidade Junina da Zona Norte de Macapá. A presença de representantes do setor cultural reforçou a importância desse novo ciclo para a cultura do Amapá, marcado por investimentos, planejamento e gestão participativa que contemplam todas as regiões do estado.