Inscrições para Editais do Funcultura
Começam nesta terça-feira, dia 14, as inscrições para dois importantes editais do Funcultura: o Funcultura Geral e o Funcultura Patrimônio Cultural. O primeiro visa incentivar ações em diversas linguagens artísticas, enquanto o segundo, em sua 2ª edição, tem como objetivo desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva do patrimônio em Pernambuco. Juntos, os editais disponibilizam um total de R$ 19,5 milhões, sendo R$ 15,99 milhões para o Funcultura Geral e R$ 3,51 milhões para o Funcultura Patrimônio Cultural. Ambos os editais são geridos pelo Governo do Estado, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).
As inscrições estão abertas até o dia 13 de maio, às 16h59, e devem ser realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). É importante ressaltar que podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas, desde que estejam com a inscrição regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e residam no estado há pelo menos um ano.
“A escolha de realizar as inscrições para os dois editais simultaneamente visa facilitar o processo. O incentivo à área do Patrimônio Cultural estava anteriormente inserido no edital Funcultura Geral. Assim, para promover uma concorrência mais justa e aumentar a adesão, a decisão foi manter as datas em conjunto”, explica Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe e Presidente da Comissão Especial dos Editais do Funcultura.
Detalhes do Edital Geral
O Funcultura Geral distribui R$ 15,99 milhões em 12 categorias, abrangendo uma vasta gama de linguagens artísticas, além de ações voltadas para formação, capacitação e pesquisa cultural. As categorias incluem:
- Artes integradas (fomento total de R$ 490 mil)
- Artes plásticas, artes gráficas e afins (R$ 1,96 milhão)
- Artesanato (R$ 930 mil)
- Circo (R$ 1,33 milhão)
- Cultura popular e tradicional (R$ 2,61 milhões)
- Dança (R$ 2,08 milhões)
- Design e moda (R$ 460 mil)
- Fotografia (R$ 1,45 milhão)
- Gastronomia (R$ 530 mil)
- Literatura (R$ 1,34 milhão)
- Ópera (R$ 480 mil)
- Teatro (R$ 2,33 milhões)
Cada concorrente pode inscrever até quatro projetos neste edital, tendo a possibilidade de aprovar até dois projetos, desde que a soma dos valores não ultrapasse R$ 250 mil.
Aspectos do Edital Patrimônio Cultural
O edital de Patrimônio Cultural, em sua segunda edição, surge como resultado de diálogos entre a atual gestão e a classe artística. Seu foco está na preservação, salvaguarda, pesquisa, formação e difusão dos patrimônios material e imaterial de Pernambuco. Com um total de R$ 3,51 milhões, o Funcultura Patrimônio Cultural abrange dez categorias:
- Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual (fomento total de R$ 1 milhão)
- Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural e uso na área da cultura (R$ 400 mil)
- Elaboração de projetos de intervenção para bens edificados com tombamento (R$ 240 mil)
- Restauração e conservação de acervos e bens documentais (R$ 340 mil)
- Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial (R$ 290 mil)
- Produtos e conteúdos (R$ 410 mil)
- Formação e capacitação (R$ 170 mil)
- Pesquisa cultural (Inventários e Planos para o Patrimônio Material) (R$ 310 mil)
- Pesquisa cultural sobre o Patrimônio Imaterial (R$ 250 mil)
- Elaboração de projetos museológicos (R$ 100 mil)
Neste edital, cada concorrente também pode inscrever até quatro projetos. No caso de pessoas físicas, é possível aprovar até dois, desde que a soma total não exceda R$ 250 mil. Para pessoas jurídicas, exceto microempreendedores individuais (MEI), também é permitido aprovar até dois projetos, porém com um limite de R$ 1 milhão em incentivos recebidos.
“Na edição anterior, em 2025, o edital de Patrimônio Cultural teve 118 propostas, das quais 25 foram aprovadas. O projeto que recebeu o maior incentivo foi de R$ 999 mil na categoria de Intervenção no patrimônio edificado”, detalha Clarice Andrade.
Sobre o Funcultura
Com um investimento total de R$ 39 milhões este ano, o Funcultura é o principal mecanismo de fomento à produção cultural em Pernambuco. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, também abrange iniciativas como o Funcultura Audiovisual e Funcultura Música, com inscrições abertas até 30 de abril. A criação do Funcultura é resultado do diálogo entre o Governo de Pernambuco e a sociedade civil, promovendo uma política cultural mais democrática e plural.
O fundo conta com um modelo de gestão compartilhada, envolvendo a Secretaria de Cultura, a Fundarpe, instituições culturais e entidades representativas da classe artística.