Iniciativa Revolucionária para Educação Cultural
No dia 22 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Essa proposta visa estabelecer parcerias entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, junto à sociedade civil, para fomentar a cultura nas instituições educacionais. Agora, a proposta seguirá para votação no Senado.
Elaborado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 533/24 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). O texto determina que a União deverá apoiar os demais entes federativos na criação de um plano de atividades culturais anuais para as escolas públicas de educação básica.
Para que as implementações sejam viáveis, os moldes operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão utilizados. Contudo, os recursos financeiros provenientes dessa iniciativa virão de dotações orçamentárias dos diferentes níveis governamentais, respeitando a legislação orçamentária e fiscal.
Apoio e Orientação para a Implementação
O apoio oferecido às entidades federativas que aderirem à política incluirá orientação, articulação, acompanhamento, além de instrumentos e recursos necessários para selecionar, executar e monitorar os planos de atividades culturais. Cada plano deverá detalhar as ações, metas, cronograma de execução e previsão de início e término das atividades, incluindo os bens e serviços imprescindíveis para a realização das ações artísticas, culturais e pedagógicas.
Objetivos da Política Cultural
Entre os onze objetivos destacados por Motta na política “Mais Cultura nas Escolas”, podemos citar:
- promover a conexão entre a vivência escolar e as manifestações artísticas que ocorrem fora do ambiente educacional;
- incentivar a participação de professores e alunos nos saberes culturais locais;
- fortalecer o ensino das expressões culturais populares e artísticas regionais no currículo escolar;
- oferecer aos alunos experiências artísticas e culturais que fomentem a afetividade e a criatividade no processo de ensino e aprendizagem.
Eixos Temáticos a Serem Considerados
Na elaboração do plano de atividades culturais, a realidade escolar deve ser levada em conta, além de pelo menos um dos onze eixos temáticos presentes no substitutivo, que incluem:
- residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas;
- criação, circulação e difusão da produção artística;
- atividades em ambientes culturais fora da escola;
- educação patrimonial, memória, identidade e vínculo social;
- cultura digital e comunicação;
- cultura afro-brasileira;
- culturas indígenas;
- educação museal;
- promoção da leitura e da literatura no ambiente escolar;
- audiovisual e cinema;
- cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência.
Impactos da Aprovação do Projeto
O relator, Tarcísio Motta, enfatizou que o projeto “Mais Cultura nas Escolas” é essencial para a implementação de políticas educacionais que reconhecem a arte e a cultura como elementos fundamentais na formação do ser humano. Ele acredita que a proposta estimula a criatividade, sensibilidade e o pensamento crítico dos alunos.
Motta afirmou que a iniciativa promove um diálogo mais próximo entre escolas e comunidades, aproximando os espaços culturais e artistas locais do contexto educacional, além de expandir o direito constitucional ao acesso à cultura. “Essa aprovação é crucial para atingirmos as metas dos Planos Nacionais de Cultura e Educação, promovendo uma integração mais eficaz das políticas culturais na educação”, afirmou.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acrescentou que a educação e a cultura são pilares que consolidam a identidade do povo brasileiro. Por outro lado, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elogiou o relator por considerar sugestões de parlamentares da oposição durante a elaboração do projeto.
No entanto, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), expressou preocupações, sugerindo que o projeto poderia promover uma visão unilateral da cultura, alinhada aos interesses do governo. “Mais uma vez, o recurso público pode ser utilizado para ampliar o tamanho do estado, impondo uma visão única nas escolas”, ressaltou.
Em resposta, Tarcísio Motta reafirmou que o projeto permitirá a participação de secretarias de educação municipais e estaduais, garantindo respeito à pluralidade e diversidade de ideias dentro do ambiente escolar.