Desafios do Brasil na Produção e Refino de Combustíveis
Em 1979, o mundo assistiu à queda do regime do Xá Reza Pahlav no Irã, marcando o início de uma crise de petróleo que impactou profundamente a economia global. Com o preço do óleo disparando e a escassez se instalando, o pânico tomou conta dos governos. A memória da crise dos anos 70 ainda era recente e as empresas enfrentavam sérios problemas operacionais, com navios ancorados e sem carga.
Na época, os Estados Unidos, sob o comando do presidente Jimmy Carter, impuseram um embargo ao Irã. Quase cinco décadas depois, a história parece se repetir, agora com o ex-presidente Donald Trump atacando o Irã e Israel, alegando a necessidade de conter a ameaça nuclear. Nos anos 70, a criatividade e a inovação eram formas de superar as dificuldades, como exemplificou o empresário Marc Rich. Ele percebeu que, se as empresas não podiam comprar petróleo, o preço iria cair. Assim, criou uma rede paralela de distribuição, permitindo que vários países e empresas escapassem da falência. Rich, contudo, tornou-se o inimigo público número 1 nos Estados Unidos, sendo acusado de sonegação e conspiração.
Rich fugitivo na Suíça, onde continuou seus negócios, em um contexto mais permissivo em comparação ao atual. Hoje, a situação é bem diferente: as operações de comércio de petróleo estão muito mais controladas, e a escassez de combustíveis se tornou uma preocupação real. A crise atual já resultou em um aumento de 23,5% no preço do diesel, enquanto o petróleo flutua acima dos US$ 100. Mesmo sendo o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, o Brasil enfrenta o risco de desabastecimento.
Apesar do aumento na produção de petróleo, o Brasil não possui capacidade suficiente para refiná-lo. Com refinarias antiquadas e falta de investimento, o governo mantém preços de gasolina e diesel artificialmente baixos, utilizando a Petrobras como uma ferramenta para conter a inflação. Isso resulta em um ciclo vicioso: exportamos petróleo a preços reduzidos e importamos derivados mais caros.
A criação da Petrobras na década de 1950 ajudou o país a alcançar uma produção de até 2 milhões de barris por dia até 1999, após um investimento de cerca de US$ 25 bilhões. Contudo, desde 2003, esse investimento foi insuficiente, aumentando apenas 400 mil barris diários, enquanto obras como a refinaria Abreu Lima se tornaram símbolos do desperdício: com um orçamento inicial de US$ 2,3 bilhões, acabou custando mais de US$ 20 bilhões, entregue com atrasos e operando parcialmente.
O Comperj, anunciado em 2006, também enfrentou problemas, com orçamento estourado e paralisado desde 2014. Em termos de capacidade de refino, o Brasil está estagnado, refinando atualmente entre 2,3 e 2,4 milhões de barris por dia, quase o mesmo volume de 27 anos atrás. Essa falta de prioridade nos investimentos em refino pelos sucessivos governos contribuiu para a dependência do país em relação ao petróleo estrangeiro, o que se agrava com a atual crise no Oriente Médio.
Da mesma forma, a indústria de fertilizantes do Brasil foi prejudicada por decisões governamentais que resultaram no fechamento de fábricas. Como um país que depende fortemente do agronegócio, essa é uma escolha questionável. Agora, enfrentamos escassez e aumento dos preços desses insumos essenciais para a agricultura e a segurança alimentar.
A Petrobras, que produz a maior parte dos combustíveis refinados no país, enfrenta um dilema. As grandes empresas que controlam dois terços do mercado compram diretamente da estatal a preços subsidiados, enquanto empresas menores lutam para sobreviver. Algumas dessas pequenas empresas tentaram seguir o exemplo do governo Lula, que isentou o diesel de impostos, na busca por soluções que aliviem a pressão sobre os preços.
Ao mesmo tempo, o aumento dos custos logísticos e a diminuição das ofertas de importação, especialmente no mercado à vista, resultam em margens de lucro elevadas para os grandes jogadores do setor. Com a receita federal dificultando a liberação de combustíveis importados, o cenário se torna ainda mais desafiador. Importadores denunciam que a situação nos portos se transformou em um verdadeiro caos, com burocracias excessivas e lentidão nas liberações.
Durante essa crise, a Receita Federal deveria se concentrar na facilitação das importações de combustíveis, semelhante ao que foi feito em 2020, quando a Instrução Normativa 1929 ajudou a garantir a chegada de insumos para combater a covid-19. O ano eleitoral de 2026 pode trazer ainda mais volatilidade e incerteza ao setor, se não houver agilidade nas respostas às necessidades de abastecimento.
Nos anos 1980, Marc Rich foi questionado se temia ultrapassar limites éticos. Sua resposta reflete bem o momento que o Brasil vive hoje: “Os limites são criados por quem não precisa resolver problemas”. É um chamado à ação para que o país reencontre o bom senso em sua gestão de recursos e abastecimento, buscando soluções que beneficiem a todos.