Ministro Mantém Afastamento Indeterminado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, neste sábado (2), prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, vinculado ao Podemos. Essa medida se deu em meio a investigações que apuram supostas fraudes em licitações e desvios de recursos na área da saúde municipal. A decisão foi tomada individualmente e acata pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
No despacho, Flávio Dino destacou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia interferir nas investigações em andamento, colocando em risco a apuração dos fatos. O ministro apontou também a possibilidade de que a função pública fosse utilizada para obter vantagens indevidas, reforçando a necessidade de manter a medida cautelar vigente enquanto persistirem as razões que justificam o afastamento.
Interdição de Acesso e Outros Afastamentos
A decisão do ministro também se estende a outros envolvidos nas investigações, mantendo afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os três investigados estão proibidos de acessar órgãos públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento dessas medidas pode resultar em novas restrições, incluindo possíveis prisões preventivas.
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Esquema de Fraude Sob investigação
Mário Neto se encontra afastado desde março, em decorrência da segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação visa apurar um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvios financeiros e lavagem de dinheiro na saúde pública. Elementos como movimentações financeiras atípicas, que totalizam cerca de R$ 3,3 milhões repassados a empresas após o afastamento da cúpula da prefeitura, foram considerados na decisão do ministro.
Além disso, foram relatados casos de retirada de equipamentos, dificuldades no acesso a documentos e mudanças administrativas que impactaram a gestão interina do município.
Foco em Obras e Recursos Públicos
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Um dos principais alvos da investigação é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, uma obra estimada em aproximadamente R$ 70 milhões. As autoridades estão averiguando se contratos relacionados ao projeto foram manipulados para beneficiar determinadas empresas, favorecendo, assim, o enriquecimento ilícito. A investigação também abrange possíveis desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Contexto Político Atual
O afastamento de Mário Neto, que ocorreu no início de março, foi acompanhado pela retirada do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan. Após a decisão, Furlan renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano. Com a saída do prefeito e o afastamento do vice, a administração municipal passou a ser gerida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores.