Audiência Pública em São José do Barreiro
No próximo dia 11 de dezembro, às 15h, o Governo do Brasil e o Programa Revive Brasil realizarão uma audiência pública presencial na cidade de São José do Barreiro, no estado de São Paulo. O evento ocorrerá no Cine Teatro Municipal, localizado na Praça Prefeito José Marins Freire. Esta audiência terá como foco a proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, buscando aproximar a administração pública da sociedade.
A iniciativa tem como objetivo principal apresentar detalhadamente o projeto de concessão, bem como esclarecer dúvidas e coletar opiniões dos participantes, promovendo assim um ambiente de transparência e diálogo aberto com a comunidade local.
Consulta Pública e Participação Social
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Fonte: feirinhadesantana.com.br
Além do evento presencial, a população poderá contribuir através da Consulta Pública, que está aberta desde novembro. Os cidadãos podem enviar suas contribuições até o dia 19 de dezembro, utilizando um formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo. Para acessar o formulário, é necessário fazer login com uma conta gov.br. Todos os documentos relacionados ao edital e anexos podem ser encontrados na mesma plataforma.
Esse processo busca não apenas aumentar a transparência, mas também garantir que as propostas atendam às necessidades locais e respeitem os princípios de preservação cultural, ao mesmo tempo que fomentam um turismo responsável.
Sobre o Programa Revive Brasil
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Fonte: agazetadorio.com.br
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Fonte: curitibainforma.com.br
O Programa Revive Brasil, que é coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com outros órgãos como MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, visa requalificar bens culturais que estão subutilizados, transformando-os em atrativos para o turismo. A iniciativa parte da premissa de que o aproveitamento sustentável de imóveis públicos históricos pode beneficiar tanto a economia local quanto a preservação do patrimônio cultural.
A participação social é um componente vital deste programa, pois garante que as opiniões de cidadãos, especialistas e entidades sejam consideradas, aprimorando assim o processo de concessão. O envolvimento da comunidade é fundamental para o desenvolvimento regional e para a promoção do turismo sustentável, assegurando que a história e a cultura do Brasil sejam preservadas para as futuras gerações.