Governo Lança Medidas para Expandir Radioterapia no SUS e Melhorar Atendimento a Pacientes com Câncer

Iniciativas para Fortalecer a Radioterapia no SUS

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, novas medidas voltadas para a expansão dos serviços de radioterapia dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações anunciadas, destaca-se a criação de um auxílio que abrangerá custos com transporte, alimentação e hospedagem para pacientes em tratamento. Além disso, a centralização na aquisição de medicamentos e um aporte financeiro de R$ 156 milhões anuais foram estabelecidos para que os serviços de saúde possam aumentar o número de atendimentos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância dessas ações em coletiva à imprensa, afirmando: “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer.” Durante o evento, foram assinadas portarias que estabelecem novas diretrizes para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).

Deslocamentos e Desafios na Radioterapia

Dados do Ministério indicam que cerca de 40% dos pacientes atendidos pelo SUS buscam serviços de radioterapia fora de suas regiões de saúde, enfrentando uma média de deslocamento de 145 quilômetros. Com a nova política, os pacientes receberão um auxílio de R$ 150 para transporte e mais R$ 150 diários para alimentação e hospedagem, tanto para eles quanto para os acompanhantes.

Além disso, uma portaria publicada no Diário Oficial da União amplia o acesso a medicamentos oncológicos de alto custo, com a União assumindo a responsabilidade pela compra desses medicamentos, priorizando novas tecnologias em oncologia. A expectativa é que essa centralização nas aquisições reduza os preços em até 60% através de negociações em grande escala.

Redução de Custos e Otimização de Insumos

O novo modelo de aquisição também garantirá o ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais, prevendo um reembolso de 80% dos valores judicializados durante um período de transição de 12 meses. Além disso, o governo planeja a criação de centros regionais para diluição de medicamentos oncológicos, com o objetivo de minimizar desperdícios e otimizar o uso dos insumos disponíveis.

Essas medidas integram o programa intitulado Agora Tem Especialistas, que foi lançado em maio deste ano e visa reduzir o tempo de espera para atendimentos especializados na rede pública. O programa reflete um esforço contínuo para melhorar o acesso e a qualidade do atendimento aos pacientes com câncer.

Modelo de Financiamento Inovador

A nova portaria também traz uma reformulação no financiamento dos serviços de radioterapia. Um mecanismo de incentivo financeiro foi criado para aumentar o número de atendimentos. Assim, quanto maior o número de pacientes atendidos, maior será o valor repassado por procedimento, incentivando a utilização máxima da capacidade dos aceleradores lineares, equipamento empregado nas sessões de radioterapia.

Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão um adicional de 10% por procedimento. Esta porcentagem cresce para 20% quando o número de atendimentos varia de 50 a 60, e para 30% quando ultrapassa 60 novos pacientes. O ministro Padilha destacou que essa nova lógica visa utilizar a capacidade ociosa e, consequentemente, reduzir o tempo de espera para os que aguardam tratamento.

Integração com o Setor Privado

Por último, o governo pretende envolver o setor privado na oferta de serviços de radioterapia, oferecendo condições especiais para o financiamento de equipamentos. Para isso, as instituições privadas precisarão disponibilizar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada ao SUS por um período mínimo de três anos. “Não há como consolidar uma rede pública de qualidade sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil”, afirmou Padilha, enfatizando a concentração de equipamentos e profissionais nesse setor.