O peso do passado na expectativa do petróleo no Amapá
O Amapá enfrenta um paradoxo ao tentar impulsionar sua economia com as descobertas de petróleo na Margem Equatorial. A promessa de desenvolvimento esbarra numa história marcada pelo ciclo frustrado do manganês, que, apesar das esperanças, não conseguiu promover avanços sociais e econômicos duradouros para o Estado. A descoberta de grandes jazidas de manganês nos anos 1940 trouxe uma chance clara de crescimento, mas o fechamento prematuro da Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi) em 1997 deixou o Amapá com indicadores sociais e econômicos entre os piores do país.
Distribuição desigual dos recursos e seus impactos
Estudos apontam que a simples existência de petróleo não garante progresso regional, mesmo com o aumento de receitas. Exemplos no Rio de Janeiro e Espírito Santo revelam que municípios produtores nem sempre se beneficiam de melhorias estruturais e enfrentam problemas como desvios de verbas. O fenômeno da “maldição do petróleo” é discutido em profundidade na série “Amazônia, a nova fronteira do petróleo”, publicada pelo Estadão, que destaca as dificuldades em transformar riqueza natural em desenvolvimento sustentável.
Especialistas como Sauer criticam o atual modelo de divisão das receitas do petróleo, que concentra recursos em poucos estados e municípios, deixando grande parte do país sem acesso a esses fundos. Esse desequilíbrio limita a capacidade de promoção de melhorias sociais e econômicas, além de dificultar a diversificação da economia local.
Concentração dos royalties e ausência de progresso social
O pesquisador Francisco Gonçalves, mestrando da USP/IEE, analisou o impacto dos royalties e participações especiais entre 1994 e 2024 e constatou que seis estados, incluindo o Rio de Janeiro e o Amapá, receberam 98% desses recursos. O Rio sozinho abocanhou cerca de R$ 350 bilhões em valores atualizados, mas não houve avanços significativos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso demonstra que o volume de recursos, por si só, não se traduz em melhor qualidade de vida para a população.
Consequências do encerramento da mineração no Amapá
O fim das operações da Icomi em 1997 marcou o início de um declínio econômico e social na região. A empresa foi responsável pela extração de 52 milhões de toneladas de minério de manganês, que abasteceram siderúrgicas na América do Norte e Europa. A infraestrutura criada, como estradas de ferro e o Porto de Santana, não foi suficiente para manter o desenvolvimento sustentável.
Além disso, os passivos ambientais deixados pela mineração, como contaminação por arsênio, agravaram os problemas locais. A decadência da Serra do Navio reflete a ausência de investimentos contínuos e a falta de uma base industrial sólida que poderia agregar valor ao minério extraído.
Novos projetos e o desafio de evitar erros do passado
O governo do Amapá tem tentado retomar a mineração com projetos em Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, mas a infraestrutura antiga permanece abandonada, e iniciativas para reativar o terminal portuário da Icomi não tiveram sucesso. O professor Marcelo José de Oliveira, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), destaca que o futuro econômico da região depende da capacidade de aplicar corretamente os recursos gerados pela exploração mineral.
Ele ressalta a importância de aprender com a “maldição” do manganês para que o setor petrolífero não repita os mesmos erros. Oliveira enfatiza que o petróleo pode atrair um polo de atividades, mas sem uma cadeia industrial que gere desenvolvimento, o impacto será limitado.
Governança local e perspectivas para o petróleo
O governador Clécio Luis (União Brasil) atuou para destravar as pesquisas na Margem Equatorial, buscando evitar os problemas registrados no passado. Ele acredita que o ambiente político favorável e a experiência acumulada podem impedir que o Amapá repita a “maldição do petróleo”.
Contudo, a eleição do ex-prefeito de Macapá, Antonio Furlan (PSD), aliado do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), traz expectativas de mudanças na gestão dos recursos. Furlan pretende criar um fundo soberano para administrar as receitas do petróleo, inspirado em modelos como o da cidade de Macaé, conhecida pela exploração do petróleo, onde enfrentou desafios sociais e econômicos decorrentes da atividade.
Assim, o Amapá encara o desafio de transformar sua riqueza em desenvolvimento sustentável, aprendendo com os erros do passado e buscando uma gestão eficiente dos recursos para impactar positivamente a renda, o emprego e a atividade econômica local.