Afastamento do Vice-Prefeito de Macapá é Mantido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do Podemos. A decisão, proferida no último sábado (2), surge em meio a investigações que envolvem suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos da saúde pública. Ao agir de forma monocrática, o ministro não dependia da aprovação de outros membros da Corte, permitindo uma resposta rápida às alegações.
Dino argumentou que a volta de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o andamento das investigações. Ele destacou os riscos de que o vice-prefeito pudesse interferir nos trabalhos em andamento e, ainda, de se utilizar do cargo para obter vantagens indevidas. A medida atendeu a solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que apontaram a necessidade de manter o afastamento até que não existam mais fatores que justifiquem a cautela.
Manutenção de Afastamentos de Outros Servidores
Além do vice-prefeito, a decisão do ministro Flávio Dino também prolonga o afastamento da secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e do presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados permanecem proibidos de acessar prédios públicos ou sistemas da administração municipal. O não cumprimento dessas medidas pode acarretar novas sanções, incluindo a possibilidade de prisão preventiva, conforme foi destacado no despacho do ministro.
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Operação Paroxismo: O que está em Jogo
Mário Neto está afastado desde março, quando a Polícia Federal deu início à segunda fase da Operação Paroxismo, que busca desmantelar um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde. A investigação considera uma série de pagamentos, avaliados como atípicos, que totalizam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas, realizados após a saída da cúpula da prefeitura. Os relatos também mencionam retiradas de equipamentos, dificuldades em acessar documentos e alterações administrativas que supostamente teriam prejudicado a gestão interina.
Um dos principais focos da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, que possui um orçamento estimado em R$ 70 milhões. A Polícia Federal está averiguando se contratos relacionados a essa obra foram manipulados para beneficiar empresas específicas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Além disso, também está sendo apurada a possibilidade de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município, entre os anos de 2020 e 2024.
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Desdobramentos Políticos
Mário Neto se encontra afastado desde o início de março, coincidindo com a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, Flávio Dino retirou o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, do cargo. Após o afastamento, Furlan optou por renunciar à prefeitura para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano. Conforme a legislação, a renúncia do cargo de prefeito é uma exigência legal para quem deseja disputar a chefia do Executivo estadual. Com a ausência do prefeito e do vice, a administração municipal segue sob a gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores.