Flávio Dino Alonga Afastamento do Vice-Prefeito de Macapá por Tempo Indeterminado

Decisão de Afastamento e Motivos de Investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu prorrogar por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do Podemos. A medida, anunciada no último sábado (2), foi tomada em resposta a um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga a suspeita de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares na prefeitura.

A PF argumentou que o período inicialmente estipulado para o afastamento, que se encerraria no dia 4, revelou-se insuficiente para a completa realização das investigações. Entre as razões apresentadas, destacou-se a recusa dos investigados em fornecer senhas de celulares que foram apreendidos, o que acabou por atrasar o andamento dos trabalhos de apuração.

Além disso, as investigações indicam que houve uma tentativa de promover um “apagão” de informações dentro da prefeitura, caracterizado pela exoneração em massa ou coordenada de servidores comissionados que estavam vinculados à gestão afastada. A situação se agravou com cortes de cabeamento de rede e a desativação de sistemas em órgãos considerados sensíveis, além da subtração de discos rígidos dos computadores do setor de licitações.

Transferências Suspeitas e Risco à Ordem Pública

Relatos da Polícia Federal também revelam que, no dia do afastamento de Mário Neto e antes da posse do prefeito interino Pedro DaLua, foram realizadas transferências que ultrapassaram R$ 3 milhões para uma conta bancária ligada a José Furlan Neto, irmão do prefeito afastado, Antônio Furlan, conhecido como Dr. Furlan, e secretário municipal de governo à época.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer sobre o caso, ressaltando que o afastamento de Mário Neto se justifica pela ameaça que sua permanência no cargo representa para a ordem pública e a integridade da administração municipal. A PGR argumenta que a continuidade do investigado na função lhe daria acesso a documentos, sistemas e bancos de dados essenciais para as investigações, o que poderia facilitar a ocultação ou manipulação de provas relevantes.

Afastamento Abrangente e Efeitos nas Investigações

A decisão de Flávio Dino também abrange outros dois servidores da prefeitura: Érica Aranha de Sousa Aymoré e Walmiglisson Ribeiro da Silva. Ambos estão proibidos de acessar as dependências da prefeitura e os sistemas do órgão, garantindo que a apuração siga sem interferências externas.

O contexto atual em Macapá levanta questões sobre a transparência e a integridade na gestão pública, com um claro chamado à responsabilidade a todos os envolvidos. O desdobramento das investigações será fundamental para determinar as próximas ações e eventuais punições aos culpados.