Organizações Sociais Selecionadas para Atuação na Saúde de Parauapebas
O resultado preliminar do Chamamento Público nº 001/2025, que visa a habilitação de organizações sociais (OSSs) para atuarem na área da saúde de Parauapebas, foi divulgado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A publicação ocorreu na edição extra do Diário Oficial nº 1288, em 30 de março de 2026.
A lista revela as instituições que cumpriram os requisitos estabelecidos no edital e foram consideradas habilitadas após uma análise criteriosa de documentação realizada por uma comissão especializada. No total, 18 organizações foram aptas a atuar, entre elas estão o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco.
Além das entidades habilitadas, o resultado também indicou duas instituições que não foram habilitadas, devido a pendências na documentação apresentada. A gestão municipal enfatiza que todo o processo é norteado pelos princípios de transparência e legalidade, assegurando às instituições o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Com a divulgação do resultado provisório, o prazo para a interposição de recursos foi aberto e se estenderá de 31 de março até 6 de abril de 2026. Os interessados em contestar devem protocolar seus pedidos na Central de Licitações e Contratos (CLC), seguindo as orientações contidas no edital.
A qualificação das OSSs desempenha um papel crucial na melhoria da gestão dos serviços de saúde, permitindo futuras colaborações que visem ampliar e otimizar o atendimento aos cidadãos de Parauapebas.
Para acessar a lista completa das organizações, consulte o Diário Oficial.