Formação Artística e o Reconhecimento Territorial
O contato inicial de muitas crianças, jovens e adultos brasileiros com a arte ocorre longe das salas de aula tradicionais. Em diversas partes do país, essa formação artística surge nos bairros, nas periferias e nas comunidades, sejam elas rurais, indígenas ou quilombolas, onde a cultura se manifesta de maneira cotidiana.
Com esse entendimento, em 2024, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), lançou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa reúne 68 organizações da sociedade civil que já desempenhavam um papel significativo na formação cultural e artística em seus territórios.
Mais do que um edital, a Rede representa um movimento de reconhecimento e institucionalização de práticas formativas históricas, que, apesar de relevantes, raramente ocupavam um espaço central nas políticas públicas.
A Formação Artística como Política de Estado
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está profundamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cujas diretrizes foram aprovadas em 2023. “A formação artística e cultural é um pilar fundamental do Sistema Nacional de Cultura. Essa formação abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil exercem um papel crucial”, explica.
A política se baseia na compreensão de que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também promovem uma formação estética, cidadã e contextualizada, impactando a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Diversidade e Singularidade nas Escolas Livres
As 68 Escolas Livres que fazem parte da Rede atuam em uma variedade de linguagens e contextos. São organizações que desenvolvem tecnologias socioculturais e educativas próprias, com metodologias adaptadas às realidades locais.
Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos principais desafios foi lidar com essa diversidade sem homogeneizar as singularidades de cada instituição. “Temos muitas linguagens e contextos distintos. Nossa missão não é padronizar, mas criar condições que permitam o fortalecimento dessas organizações, respeitando sua autonomia”, comenta.
O processo seletivo para a Rede revelou a força e a demanda reprimida desse campo, com mais de 460 instituições habilitadas. Esse número poderia ser ainda maior, caso não houvesse as dificuldades técnicas enfrentadas por várias organizações ao utilizar plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras em Todo o Brasil
A Rede Nacional de Escolas Livres não é apenas uma política pública; ela se traduz em experiências concretas que alteram vidas. Desde a formação circense no Sul até o teatro no interior da Amazônia, das práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro às iniciativas de educação musical em São Paulo, as Escolas Livres revelam um Brasil diverso e vibrante.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C ofereceu formação circense para mais de 800 pessoas em todo o país, com bolsas gratuitas viabilizadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais da instituição, enfatiza a importância de inserir o conhecimento técnico de qualidade no Brasil. “O projeto das Escolas Livres nos permitiu oferecer esse curso de forma gratuita e democratizar o acesso ao conhecimento”, afirma.
No extremo Norte do país, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, em Vilhena (RO), estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade e falta de recursos. Segundo Valdete Souza, presidente da associação, o edital foi um divisor de águas para a instituição. “Esse edital é fundamental. Ele deve continuar porque trabalha na base”, afirma ela, enfatizando que a formação artística é vital para a sobrevivência da arte.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de atuação, destaca o papel da arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva da instituição, ressalta a importância da continuidade das políticas públicas e a necessidade de garantir acesso a todos. “A experiência reflete um Brasil diverso, com uma riqueza cultural inigualável”, pontua.
O Desafio da Educação Artística
Diferente de modelos tradicionais, as Escolas Livres não seguem uma metodologia única. Cada instituição preserva sua identidade pedagógica e modos de operação. Vamos além do convencional, integramos um espaço de reflexão conjunta sobre educação, formação e transmissão de saberes.
No primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as instituições compartilharam experiências e práticas pedagógicas, promovendo formações voltadas à construção de projetos político-pedagógicos. “O objetivo não é criar um modelo único, mas ajudar as instituições a reconhecerem e comunicarem melhor o que elas já fazem”, explica Mariângela.
Resultados da Rede e Projeções Futuras
Desde sua criação, a Rede Nacional alcançou números expressivos, incluindo 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e 2 mil empregos diretos gerados. A oferta de mais de 26 mil vagas em atividades formativas, com 31 mil inscritos, mostra o crescente interesse da população pela formação artística como um direito.
Em 2025, a Rede se consolidou como uma política pública essencial do Ministério da Cultura, com a formalização do Programa Nacional. A proposta inclui a Política Nacional Aldir Blanc, que destina recursos para ações continuadas, envolvendo escolas livres e espaços culturais, promovendo um entrelaçamento de redes estaduais com a rede nacional.
“A meta é que essa política ganhe cada vez mais força, proporcionando uma ação federativa robusta”, destaca Fabiano Piúba.
Um Legado em Construção
Mais do que resultados imediatos, a Rede Nacional de Escolas Livres indica um legado a longo prazo: o fortalecimento da formação artística e cultural como uma política de Estado. “Cada investimento e articulação não fortalece apenas uma escola ou rede específica, mas uma política pública que ocupa um espaço importante dentro do Sistema Nacional de Cultura”, conclui o secretário.
Entre normas, pessoas e práticas, a Rede Nacional de Escolas Livres demonstra que formar em arte é reconhecer saberes existentes, valorizar quem ensina a partir da vivência e construir políticas públicas que têm o chão do Brasil como base.