Instituto Ambiental Imputa Penalidade à Petrobras Após Derramamento de Fluido na Bacia Amazônica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras. A penalidade é decorrente de um vazamento de fluido durante uma perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, evento que ocorreu em 4 de janeiro. O incidente se deu a 175 quilômetros da costa do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.
Segundo informações do órgão, a autuação se refere à descarga de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa utilizada nas atividades de exploração de petróleo e gás, que vazou da instalação conhecida como Navio Sonda 42 (NS-42). O Ibama classificou o material como um risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, em conformidade com a Instrução Normativa nº 14, datada de 28 de julho de 2025.
A Petrobras, em comunicado à imprensa, confirmou que recebeu a notificação do Ibama e garantiu que tomará as devidas providências. No entanto, a companhia discorda da avaliação do órgão federal e argumenta que o fluido não causa danos ao meio ambiente. “Afirmamos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atendemos a todos os parâmetros estabelecidos pelo órgão ambiental e não causamos qualquer dano ao meio ambiente”, destacou a estatal.
Após ser notificada, a Petrobras terá um prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa. O incidente de vazamento, que aconteceu no início deste ano, teve sua origem nas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço Morpho.
Regras Mais Rigorosas da ANP
Na última quarta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) impôs novas condições à Petrobras para a retomada da perfuração do poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, atividade que se encontra suspensa desde 6 de janeiro, dois dias após o vazamento. Entre as exigências da ANP está a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração — um tubo de grande diâmetro que conecta o poço de petróleo no fundo do mar à sonda.
Além disso, a empresa deverá apresentar comprovações da troca dos selos em até cinco dias após a instalação da última junta e fornecer uma análise da adequação da instalação.
Essas medidas visam garantir a integridade do meio ambiente e a segurança das operações na região da Bacia do Amazonas, um local de grande importância ecológica e econômica para o Brasil. O ocorrido gera questionamentos sobre as práticas de segurança adotadas pelas grandes empresas do setor e ressalta a necessidade de um controle mais rigoroso sobre suas atividades.