Discussões Importantes para Servidores Públicos
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amapá (Sindsep-AP) realiza, nos dias 22 e 23 de janeiro, um seminário dedicado a discutir questões relevantes para a categoria. Entre os temas abordados estão a Reforma Administrativa (PEC 38), assédio moral e sexual, aposentadorias nos regimes CLT e RJU, saúde mental no serviço público, além do adicional de insalubridade e periculosidade. O evento, que acontece no auditório do Sindsep-AP, também foca nas obrigações da Digep/Decipex/MGI, do Estado e dos Municípios em relação aos servidores, especialmente aqueles cedidos ao Estado.
A iniciativa reúne dirigentes sindicais, especialistas, representantes do poder público e servidores, visando fortalecer o debate e a troca de informações sobre direitos, deveres e os desafios enfrentados na carreira pública.
Programação do Primeiro Dia
No primeiro dia do seminário, o destaque foi a mesa com o tema “PEC 38 – Reforma Administrativa e o Papel Sindical”, conduzida por Pedro Armengol, representante da Condsef/Fenadsef. Após a apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de fazer intervenções e questionar os impactos da proposta de reforma para os servidores públicos.
Na sequência, a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da SEAD/AP, Xirlene do Socorro Costa, discutiu as obrigações do Governo do Estado do Amapá (GEA) em relação aos servidores federais cedidos, conforme o convênio com a União. A secretária da Transposição, Ane Marques, também contribuiu ao esclarecer pontos relevantes sobre o processo de Transposição, abrindo espaço para perguntas do público presente.
Programação do Segundo Dia
O seminário continua no dia 23 de janeiro, com a primeira mesa liderada por Daniel Freitas, analista do Seguro Social do INSS, que irá abordar aposentadorias pelo regime CLT, auxílio-saúde e afastamento por motivos de saúde. Em seguida, a equipe do escritório Wagner Advogados traz palestras importantes: Dr. Rafael Teixeira discutirá previdência pelo INSS, Dr. Anselmo Paes focará na previdência do servidor estatutário (RJU) e Dra. Elaine Pinheiro falará sobre assédio moral.
Após essas contribuições, o espaço será aberto para intervenções dos participantes. A segunda mesa contará com as especialistas Patrícia Silva e Marinete Gomes, representantes do CEREST/AP. Patrícia abordará questões de saúde mental e segurança no trabalho, enquanto Marinete discutirá o adicional de insalubridade e periculosidade.
O seminário será encerrado com uma programação cultural em comemoração aos 37 anos do Sindsep-AP, destacando a apresentação do cantor Jorginho do Cavaco, prometendo um final descontraído e festivo para o evento.