Início de uma Nova Era na Saúde Indígena
No Rio Grande do Norte, a saúde indígena ganha um novo capítulo com a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado, conforme anunciou o Ministério da Saúde. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta segunda-feira (02/02), em João Câmara. Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão do Governo Federal, a UBSI tem como objetivo atender e beneficiar mais de 5,4 mil indígenas.
Essa é a primeira vez que uma unidade de saúde indígena é instalada em áreas que não têm um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que é a entidade responsável pela gestão descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir a implementação do atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS) organizou o DSEI Potiguara, da Paraíba, visando estruturar equipes de saúde para atender quatro etnias locais: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI, de tipo II, será localizada na aldeia Amarelão, em João Câmara.
Compromisso com a Saúde Indígena
Segundo o secretário Weibe Tapeba, oferecer serviços de saúde indígena em estados sem DSEI é um avanço significativo. Ele afirmou que essa ação é uma resposta política que demonstra o compromisso institucional do Ministério da Saúde com comunidades que historicamente foram negligenciadas. ‘Essa é a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. É um passo essencial para a reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações’, ressalta Tapeba. Com isso, o Ministério da Saúde, por meio da Sesai, reafirma seu papel de garantir a implementação dos serviços de saúde indígena em todo o Brasil.
O planejamento para atender essas comunidades teve início em 2024, quando as famílias de todas as aldeias da região foram cadastradas. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde especializados para atuar nessas comunidades, e para 2026, mais ações voltadas à logística e infraestrutura estão previstas.
Discussões sobre a Criação de um DSEI
A criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Rio Grande do Norte está sendo debatida em um Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Secretaria de Saúde Indígena. Esse grupo foi criado com o objetivo de reestruturar os DSEIs e está em funcionamento desde outubro de 2025.
O GT realiza estudos diagnósticos para identificar os territórios que necessitam de reestruturação, levando em conta fatores territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais. A partir desses estudos, critérios técnicos e operacionais serão definidos para a reestruturação dos distritos, considerando a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária. A criação de um novo DSEI requer uma delimitação territorial e etnocultural clara, além de estudos populacionais e epidemiológicos detalhados, avaliações da infraestrutura existente e análises das condições orçamentárias e de recursos humanos disponíveis.