Colaboração Interinstitucional na Luta Contra o Tráfico
No dia 2 de fevereiro de 2026, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, coordenou uma reunião importante com representantes da Comissão de Direitos Humanos e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), além de membros da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e da Polícia Federal. O objetivo foi discutir táticas e estratégias para combater o tráfico de pessoas no estado, com ênfase em um diálogo interinstitucional mais robusto. Este encontro se propôs a não apenas avaliar o atual panorama local, mas também a consolidar ações conjuntas que visam a prevenção e a repressão desse crime, assim como a proteção das vítimas.
A reunião é parte de uma iniciativa em consonância com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que foca na estruturação de políticas públicas, acolhimento das vítimas e responsabilização dos infratores. Durante os debates, os representantes destacaram a necessidade de implementar essas diretrizes de maneira efetiva no Amapá, levando em consideração suas particularidades econômicas, sociais e geográficas.
Importância da Rede de Atenção e Acolhimento
Washington Picanço, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP, ressaltou a relevância deste momento para o alinhamento de estratégias interinstitucionais. “Estamos nivelando as informações sobre a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Humano e ao Trabalho Escravo. Isso é vital para criar uma rede de apoio jurídico que visa promover políticas nacionais, especialmente no que se refere ao acolhimento e assistência às vítimas”, afirmou.
Outro aspecto abordado na reunião foi a urgência em lidar com a subnotificação dos casos de tráfico e a necessidade de reforçar a rede de atendimento, priorizando um acolhimento mais humanizado. Foi enfatizada também a importância da capacitação contínua para os profissionais que atuam na linha de frente, como forças de segurança, conselheiros tutelares e servidores das áreas de saúde e assistência social, para que possam lidar de maneira mais eficaz com as vítimas e situações de risco.
Compromisso das Instituições no Combate ao Crime
O superintendente regional da Polícia Federal no Amapá, Milton Rodrigues Neves, reiterou o compromisso das instituições na luta contra o tráfico de pessoas. “A Polícia Federal está atenta ao controle migratório e, em parceria com o Ministério Público, a OAB e a Secretaria de Direitos Humanos, continuará suas ações no combate à exploração de trabalho escravo e ao tráfico humano”, declarou Neves durante o encontro.
A reunião contou ainda com a participação do delegado da PF, Yorran Sousa, e representantes da OAB/AP, Vânia Fontoura e Isabeli Amanajás, assim como André Lopes, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Juntos, eles destacaram que o Amapá possui características que influenciam diretamente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, como sua posição geográfica estratégica, áreas de fronteira extensas, fluxo migratório intenso e grandes empreendimentos. Essas condições podem aumentar as vulnerabilidades e dificultar as iniciativas de prevenção e repressão.
A Importância da Ação Integrada no Amapá
Os participantes da reunião concordaram que uma ação integrada entre as instituições é crucial para mitigar riscos, aumentar a proteção de populações vulneráveis e garantir que o desenvolvimento do estado ocorra de forma segura e respeitosa aos direitos humanos. O procurador-geral de Justiça encerrou a reunião reafirmando o compromisso do MP-AP com a defesa dos direitos humanos e a construção de uma rede institucional cada vez mais capacitada para prevenir violações, acolher vítimas e responsabilizar os perpetradores desse tipo de crime.