Vaga no TJAP e Projeções de Gênero
A 975ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na quarta-feira (8), resultou na declaração de vacância do cargo de desembargador em virtude da aposentadoria voluntária do decano Gilberto Pinheiro. Essa decisão marca um novo capítulo na história do tribunal, além de abrir caminho para a publicação de um edital de promoção por merecimento, que terá como foco as juízas de carreira. Essa iniciativa está em linha com a política que visa incentivar a participação feminina nos tribunais de segundo grau.
Presidida pelo desembargador Jayme Ferreira, a Sessão estabeleceu que a vaga será ocupada de acordo com os critérios definidos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as promoções por merecimento, além da Resolução nº 525/2023, que promove a paridade de gênero no Judiciário.
Trajetória de Gilberto Pinheiro no Judiciário
A vacância do cargo do desembargador Gilberto de Paula Pinheiro é resultado da Portaria nº 78.545/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 58, em 6 de abril de 2026, que formalizou sua aposentadoria voluntária. Gilberto Pinheiro foi o último membro da formação inicial do TJAP ainda em atividade. Sua trajetória no Judiciário amapaense é marcada pela atuação decisiva na consolidação institucional da Corte, além de julgamentos pautados pela observância rigorosa da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da legislação em vigor.
A sessão desta quarta-feira contou com a presença de outros desembargadores, entre eles Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Lages, Adão Carvalho e Mário Mazurek. A união desses membros reforça a importância do colegiado na tomada de decisões estratégicas para o futuro do TJAP, especialmente em um momento de transição como este.
Expectativas para o Futuro
A próxima etapa, com a abertura do edital de promoção, é vista como uma oportunidade crucial para incentivar a presença de mulheres em posições de liderança no Judiciário. A decisão do TJAP reflete um compromisso com a diversidade e a inclusão, aspectos centrais na construção de uma Justiça mais representativa e justa.
Com a aposentadoria de Pinheiro, o TJAP não apenas se despede de um de seus integrantes mais influentes, mas também se prepara para um novo ciclo, que promete trazer novas vozes e perspectivas ao ambiente judicial. A expectativa é de que a mais nova promoção conduza a um Judiciário mais equilibrado e que reflita a sociedade em que está inserido.