Nova Taxa Visa Fortalecer o Setor Turístico
A Prefeitura de Teresópolis sancionou recentemente a Lei Municipal nº 4.673, que institui a Taxa de Turismo, aprovada pela Câmara Municipal. Esta norma estabelece a cobrança de valores a serem pagos pelos visitantes da cidade serrana, vinculando a taxa à hospedagem e não ao número de hóspedes.
Conforme informado pelo Executivo local, a implementação dessa taxa tem o objetivo de gerar recursos que serão reinvestidos na ampliação e melhoria da infraestrutura turística da cidade, além de impulsionar a economia local. A Taxa de Turismo foi fixada em R$ 20,00 para reservas em hotéis e pousadas. Já os viajantes que optarem por hospedagens mais acessíveis, como hostels, albergues, campings e motorhomes, pagarão um valor reduzido de R$ 10.
Os estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem terão a responsabilidade de cobrar e repassar esses valores à municipalidade até o dia 5 de cada mês. Importante ressaltar que estão isentos do pagamento moradores de Teresópolis que apresentarem comprovante de residência, pessoas com deficiência, crianças com menos de 12 anos e aqueles que estiverem na cidade exclusivamente para tratamentos de saúde.
Gestão dos Recursos Arrecadados
A gestão dos valores arrecadados ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, que tem a incumbência de investir integralmente os recursos em melhorias na infraestrutura turística, campanhas de marketing do destino e programas de capacitação profissional voltados para o setor. O Executivo enfatizou que a medida alinha-se à tendência observada em outros destinos turísticos do Brasil, que já implementaram taxas semelhantes para financiar serviços e projetos que visam aprimorar a experiência turística.
Entretanto, apesar das justificativas apresentadas pela administração municipal, representantes do trade turístico local, especialmente empresários do setor hoteleiro, expressaram sua apreensão em relação à forma de arrecadação. O Teresópolis Convention & Visitors Bureau, por exemplo, manifestou sua preocupação com o impacto que essa taxa possa ter sobre a atração de turistas e a realização de eventos, principalmente em períodos de baixa temporada.
Diálogo e Transparência Sobre a Cobrança
De acordo com informações divulgadas pelo G1, a entidade defende a necessidade de uma ampla discussão com o poder público, visando estabelecer em conjunto com o setor privado os critérios para a aplicação dos recursos arrecadados. Essa colaboração, segundo eles, é fundamental para que os investimentos realizados no turismo local reflitam de fato as necessidades e prioridades da área.
A Prefeitura de Teresópolis, até o momento, não divulgou a data de início da cobrança da taxa, nem esclareceu como será feita a fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pelo recolhimento. Esses pontos permanecem como dúvidas que estão sendo aguardadas pelos profissionais do setor turístico, que esperam por transparência e eficácia na implementação dessa nova normativa.