Investimentos Contra Pragas e Doenças na Agricultura
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.312/2025, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões a partir de setembro de 2025. Os recursos são destinados ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de combater pragas e doenças que afetam tanto animais quanto plantas. A aprovação ocorreu em uma votação simbólica, com a matéria agora seguindo para promulgação.
Esses investimentos são fundamentais para a prevenção e combate a emergências agropecuárias, como a gripe aviária, que em 2025 resultou na declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o Brasil. Em maio daquele ano, a doença foi confirmada em aviários comerciais no Rio Grande do Sul, com casos subsequentes em criações menores em estados como Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal, totalizando dez registros, de acordo com informações do governo.
Além da gripe aviária, o crédito extraordinário contempla o combate a pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca. O montante liberado representa quase o dobro do que havia sido autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Distribuição dos Recursos e Benefícios para o Setor Agropecuário
A distribuição dos recursos aprova R$ 45 milhões para despesas correntes da União, incluindo a compra de produtos, realização de estudos e contratações. Outros R$ 29,5 milhões serão destinados a obras e investimentos que serão incorporados ao patrimônio federal, enquanto R$ 9 milhões serão repassados aos governos estaduais.
O relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), enfatizou que a Medida Provisória é uma grande ajuda para o setor agrícola, especialmente na Região Norte. Ele mencionou que os recursos são essenciais para proteger a colheita de mandioca no Amapá, afetada pela vassoura-de-bruxa, e beneficiar agricultores e povos indígenas locais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também destacou o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amapá, afirmando que esses recursos possibilitarão pesquisas focadas no combate a pragas que afetam a agricultura.
A Importância da Medida para a Segurança Alimentar
O senador Jayme Campos (União-MT) reiterou a relevância da medida para a segurança alimentar e a defesa agropecuária do Brasil. Ele lembrou que, como potência agrícola mundial, o país depende de um sistema de controle sanitário robusto e de uma vigilância eficiente para garantir a sustentabilidade das exportações e a preservação de empregos no setor.
A Medida Provisória já havia sido aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, na segunda-feira que antecedeu a votação no Senado. As informações que sustentam este artigo foram retiradas da Agência Senado.