Como Funciona o Abono Salarial
A partir desta segunda-feira, o segundo lote do pagamento do abono salarial será disponibilizado, beneficiando cerca de 2.021.972 trabalhadores em todo o Brasil. O governo liberou aproximadamente R$ 2,5 bilhões para essa iniciativa, que busca apoiar os trabalhadores de diversas áreas.
O calendário dos pagamentos do abono salarial, referente ao ano-base 2024, teve início no dia 16 de fevereiro e se estenderá até 30 de dezembro, data limite para que os beneficiários efetivem o saque dos valores. Segundo informações do ministério, mais de 1,8 milhão desses trabalhadores são da iniciativa privada e têm direito ao PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal. Além disso, aproximadamente 203 mil são servidores públicos com direito ao PASEP, cujo pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base considerado. Este ano, os valores variam entre R$ 136 e R$ 1.162, dependendo do número de meses trabalhados. É importante destacar que o governo federal também autorizou a antecipação do pagamento para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que estão empregados em empresas localizadas em municípios afetados por fortes chuvas, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Entenda o Que é o Abono Salarial
Para quem não está familiarizado, o abono salarial é um benefício que pode chegar até um salário mínimo, concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada através do PIS e a servidores públicos pelo Pasep. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve atender a algumas condições, entre elas estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter recebido, de empregadores que contribuíram para o fundo, uma remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 durante o ano-base de 2024.
Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, contínuos ou não, no ano-base em questão. Os dados do trabalhador também precisam estar corretamente informados pelo empregador no eSocial para garantir a habilitação ao benefício.
Como Consultar o Abono Salarial
Para fazer a consulta ao abono salarial, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Aqui está um passo a passo simples:
- Verifique se o aplicativo está atualizado;
- Acesse o sistema com seu CPF e a senha do portal gov.br;
- Clique em “Benefícios” e selecione “Abono Salarial”. A próxima tela informará se o trabalhador está habilitado a receber o benefício.
Os trabalhadores da iniciativa privada também podem verificar a situação do abono e as datas de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Modalidades de Pagamento
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) para trabalhadores da iniciativa privada é coordenado pela Caixa Econômica Federal. Existem quatro maneiras de receber o abono. Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na Caixa têm o valor creditado automaticamente. Outra alternativa é através da Poupança Social Digital, sendo a movimentação realizada pelo aplicativo Caixa Tem.
Os trabalhadores podem ainda optar pelo saque utilizando o cartão social e a senha nos terminais de autoatendimento, em lotéricas ou em unidades Caixa Aqui. Caso o trabalhador não possua o cartão social, ele pode realizar o pagamento em qualquer agência da Caixa, apresentando um documento de identificação.
Por outro lado, o Pasep é destinado aos servidores públicos e os depósitos são efetuados pelo Banco do Brasil. Neste caso, o pagamento prioriza o crédito em conta bancária, realizando transferências via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
Resumo
A partir de hoje, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial poderão contar com essa importante ajuda financeira e devem estar atentos às datas e modalidades de pagamento disponíveis. Assim, o governo busca garantir que mais brasileiros tenham acesso a esse benefício fundamental para o sustento.