Renúncia em Meio a Investigações
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, do PSD, anunciou sua renúncia ao mandato após ser afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A Polícia Federal (PF) investiga Furlan e seu vice, Mario Neto, por supostas irregularidades no uso de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
O comunicado oficial da renúncia foi protocolado na Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 5 de outubro. No ofício, Furlan expressou gratidão ao povo de Macapá pelo apoio recebido durante seu mandato, e ressaltou a esperança de que a confiança depositada nele persista, mesmo diante de sua saída.
Em sua carta, Furlan revelou que a decisão de renunciar está ligada ao seu desejo de concorrer ao cargo de governador do Amapá nas eleições deste ano. A legislação brasileira exige que um prefeito renuncie ao cargo caso deseje se candidatar à chefia do Executivo estadual.
Nova Administração Interina
Com o afastamento do prefeito e do vice, a Câmara de Vereadores de Macapá viu o presidente Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua, do União Brasil, assumir o cargo de prefeito interino. A vereadora Margleide Alfaia, do PDT, por sua vez, ocupou a presidência interina da Câmara Municipal.
Investigação da PF e Suspeitas de Fraude
A investigação, parte da operação Paroxismo, busca esclarecer um suposto esquema de fraude licitatória relacionado a um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Segundo os dados levantados pela PF, existem fortes indícios de um conluio entre agentes públicos e empresários, que visaria o direcionamento das licitações, bem como o desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no projeto de construção do Hospital Geral Municipal.
No relatório, a PF destaca que há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., cujo contrato foi firmado por aproximadamente R$ 70 milhões. A suspeita de fraude se reforça pela semelhança entre a proposta apresentada pela empresa e o orçamento elaborado pela prefeitura para levantamento de mercado, sugerindo que a empresa pode ter tido acesso antecipado às informações essenciais para sua aprovação.
Movimentações Financeiras Suspeitas
Após a formalização do contrato, foram identificadas movimentações financeiras irregulares pelos sócios da Santa Rita Engenharia. A PF registrou 42 saques, totalizando R$ 7,4 milhões, realizados por Rodrigo Moreira, um dos sócios, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões. Segundo a PF, a análise desses saques revela um padrão anômalo, ocorrendo logo após os repasses financeiros feitos pela Prefeitura de Macapá à empresa. Os investigadores notaram que os valores não foram reinseridos no sistema bancário e não foram utilizados para pagamentos relacionados à execução do contrato.
Além disso, há indícios de que parte dos recursos saídos da empresa foram transportados em veículos pertencentes a Furlan e que transferências financeiras ocorreram para contas associadas à sua ex-esposa e à atual companheira.
Afastamento Justificado
O afastamento de Dr. Furlan e Mario Neto foi justificado pelo ministro Flávio Dino, que destacou que a permanência dos investigados em seus cargos poderia comprometer a apuração dos fatos. O ministro alertou que tal situação poderia facilitar a supressão, manipulação ou ocultação de evidências. Dino também ressaltou que ambos poderiam estar suscetíveis a novas irregularidades caso continuassem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
Essa situação turbulenta em Macapá levanta questões importantes sobre a administração pública e a responsabilidade dos gestores, particularmente em um cenário onde as investigações em curso podem trazer à tona ainda mais desdobramentos.