Programa ‘Terra da Gente’ em Amapá
Mazagão (AP) – A nova fase do programa Terra da Gente, que teve início neste domingo (22), tem como meta essencial assegurar o direito à terra e fomentar o desenvolvimento rural no Amapá. Com investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a iniciativa foi oficialmente lançada no município de Mazagão. Esta etapa do programa é focada no georreferenciamento das propriedades e incluiu um ato simbólico de entrega de títulos de propriedade para agricultores familiares, além de oferecer o mutirão de microcrédito Pertinho da Gente.
Esta ação é resultado da colaboração entre o MIDR e o Governo do Amapá e visa acelerar a regularização fundiária no estado, garantindo segurança jurídica e transparência. O ministro Waldez Góes, presente na cerimônia, destacou que nesta fase inicial mais de 2 mil famílias devem ser beneficiadas com imóveis de até um módulo fiscal. ‘Estamos investindo cerca de R$ 21 milhões para o processo de titulação de propriedades nos 16 municípios do Amapá. A partir de hoje, começaremos esse processo com a expectativa de emitir e registrar entre dois e três mil títulos até o final deste ano, contribuindo para o desenvolvimento do Amapá’, afirmou Góes.
Chave para a titulação de terras
O diretor do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Jorge Rafael, ressaltou a relevância do programa, que enfrenta uma antiga dificuldade técnica relacionada ao custo elevado do mapeamento das terras que estavam sob posse da União desde a transformação do estado em Território Federal. ‘Com o avanço do programa, uma empresa realizará o georreferenciamento em todo o estado, uma condição técnica essencial para a titulação das terras. Após a obtenção do certificado, os agricultores poderão receber o título definitivo. Este é um marco na história da regularização fundiária do nosso estado, pois os agricultores deixarão de ser posseiros para se tornarem proprietários’, explicou Jorge Rafael.
Ele também adicionou que o foco inicial do programa são os lotes de até um módulo fiscal, com a possibilidade de expansão até quatro módulos, conforme a legislação voltada para a agricultura familiar.
Expectativa e otimismo entre os agricultores
Para os agricultores locais, a implementação do programa representa uma nova fase de planejamento e perspectivas futuras. Pascoal Teixeira, vice-presidente da Comunidade Nova Jerusalém, expressou o alívio e a alegria que permeiam a comunidade de Mazagão. ‘Hoje é um dia de alegria tanto para mim quanto para os meus vizinhos. Agora, podemos desenvolver um projeto e colher melhor os benefícios que o Governo Federal nos oferece. A importância desses títulos será imensa para nossas comunidades’, celebrou Teixeira.
Microcrédito como suporte ao agricultor
Além da titulação, a ação proporcionou orientações sobre a contratação de microcrédito e crédito rural em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa). Também foram disponibilizadas informações sobre processos de regularização fundiária e a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Essa iniciativa visa não apenas facilitar o acesso ao crédito, mas também fortalecer a produção rural e criar novas oportunidades de geração de renda para as famílias beneficiadas. Esta combinação de regularização fundiária e microcrédito pode ser decisiva para o futuro agrícola da região, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e efetivo.