Inovação na Regularização Fundiária no Amapá
No último sábado (18), os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no Amapá, avançaram com a nova fase do Programa Terra da Gente. Esta iniciativa de regularização fundiária é resultado de uma colaboração entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Governo do Amapá. Com o objetivo de formalizar a posse de terras para agricultores familiares, a ação também visa fortalecer a inclusão social e o desenvolvimento da produção rural.
Por meio do MIDR, estão sendo investidos aproximadamente R$ 21 milhões para garantir que equipes técnicas atuem em 16 municípios do estado, realizando o georreferenciamento das áreas rurais. Essa ação é essencial para a emissão de títulos de propriedade e prioriza agricultores e famílias de baixa renda, assegurando que suas posses sejam formalmente reconhecidas. A expectativa é que, na fase inicial, o programa regularize cerca de 80 mil hectares de terras.
O ministro Waldez Góes esteve presente no lançamento do programa e destacou a importância da entrega dos títulos como parte de uma estratégia para combater as desigualdades. “Nosso compromisso é com a vigilância e a atenção redobrada para que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar do processo de desenvolvimento no estado. Temos um compromisso integral com a redução das desigualdades e a inclusão das pessoas”, enfatizou.
A Importância do Documento para os Agricultores
Durante o evento, o agricultor Adalto Oliveira recebeu a declaração de posse de seu terreno. Residente de uma colônia às margens do rio Água Fria, em Pedra Branca do Amapari, Adalto expressou a felicidade e a segurança que o programa lhe trouxe. Para ele, o título é a realização de um sonho de infância que agora permitirá que possa trabalhar com liberdade. “Quando fui crescendo, sonhava com um terreno para estar sossegado e plantar meus legumes, meu açaí. Demorou, mas consegui e agora fui contemplado com o documento da minha terra. Não tenho palavras para agradecer”, declarou.
Com a declaração em mãos, Adalto se prepara para acessar crédito e diversificar sua produção, tendo planos para o plantio de cacau. “Acredito que agora vamos avançar com esse documento. Quero plantar cacau e mais açaí. Estou muito feliz”, festejou o agricultor, visivelmente emocionado.
Facilidades de Acesso ao Microcrédito
O evento ainda contou com a presença do mutirão de microcrédito “Pertinho da Gente”, uma política do MIDR voltada para agricultores, pescadores e pequenos empreendedores. Durante a programação, equipes do Banco da Amazônia e da Caixa Econômica Federal prestaram atendimento a agricultores que desejavam acessar crédito e investir em insumos para potencializar a produção rural.
Além de proporcionar a regularização fundiária, o programa reflete um esforço contínuo do governo em apoiar a agricultura familiar e promover a sustentabilidade econômica nas comunidades locais. Com ações concretas, como o Terra da Gente, o governo busca não apenas melhorar a condição de vida dos agricultores no Amapá, mas também fortalecer a economia das regiões que dependem da agricultura.
A implementação dessas políticas é vista como um passo significativo na luta por justiça social e desenvolvimento sustentável, destacando a importância do governo em garantir direitos básicos e condições adequadas para o trabalho no campo. A expectativa é que iniciativas como essa inspirem outros estados a adotar programas semelhantes, promovendo assim a inclusão e o fortalecimento da agricultura familiar em todo o Brasil.