Governo do Acre e a APA Lago do Amapá: Fortalecendo a Política Ambiental
Com a intenção de intensificar o diálogo, aumentar a transparência e promover a construção coletiva de políticas ambientais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), organizou na manhã do último sábado, dia 31, uma reunião com as lideranças comunitárias da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago do Amapá. O objetivo do encontro foi apresentar o Programa de Resiliência Socioambiental.
O evento ocorreu na Escola Ruy Azevedo, situada na Estrada do Amapá, e contou com a participação de moradores da área, líderes locais, além de gestores e técnicos da Sema. Durante a reunião, os principais eixos do programa foram expostos e o processo de implementação foi detalhado, com informações sobre as ações planejadas e os benefícios que essa iniciativa trará para a região.
O contexto da criação do Programa de Resiliência Socioambiental foi discutido, destacando sua importância como resposta a desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e a necessidade de conservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que se busca fortalecer a governança socioambiental.
Este programa é resultado de uma colaboração entre o governo do Acre e a Organização das Nações Unidas (ONU), através do Fundo Brasil-ONU, além do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL). A execução do programa está sob a responsabilidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com apoio financeiro do governo do Canadá.
Expectativas e Resultados do Programa de Resiliência Socioambiental
O Programa de Resiliência Socioambiental visa trazer impactos significativos, tanto sociais quanto ambientais, para as Áreas de Proteção Ambiental Igarapé São Francisco e Lago do Amapá. Entre as ações que serão desenvolvidas estão a conservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas, o fortalecimento da governança local, a segurança hídrica, a promoção da segurança alimentar, além do incentivo à bioeconomia sustentável e à igualdade de gênero. O conjunto de iniciativas tem como meta melhorar a qualidade de vida das populações locais, equilibrando a preservação dos ecossistemas com o desenvolvimento social e econômico da região.
Estima-se que mais de 300 pessoas sejam capacitadas, sendo 100 focadas no fortalecimento da governança territorial e mais de 200 em atividades relacionadas à bioeconomia, ampliando assim as oportunidades de geração de renda sustentável.
No eixo de Governança, o programa se propõe a consolidar uma gestão participativa e inclusiva das APAs, dando atenção especial à igualdade de gênero. As ações incluem a capacitação de 100 indivíduos e a elaboração de um plano de educação e sensibilização ambiental para os moradores das áreas protegidas.
O eixo de Restauração Florestal visa aumentar a resiliência ambiental e reduzir vulnerabilidades socioambientais, integrando ações de recuperação ecológica ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Entre as metas estão a proteção de pelo menos 20 nascentes e a recuperação de 30 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Na área de Segurança Hídrica, estão previstos investimentos em infraestruturas adaptadas às mudanças climáticas, incluindo a construção de 160 fossas para saneamento básico e a implementação de 15 sistemas de tratamento de água.
Por fim, o eixo de Bioeconomia Justa e Sustentável prioriza a promoção da produção extrativista e da agricultura familiar orgânica, prevendo a estruturação de 200 unidades produtivas e a capacitação de 200 pessoas em bioeconomia.
Depoimentos Sobre o Programa
Leonardo Carvalho, secretário de Meio Ambiente, destacou a importância da reunião com a comunidade: “Estamos fortalecendo o diálogo para apresentar o Programa de Resiliência Socioambiental e detalhar as ações que serão desenvolvidas no próximo ano. O programa é estratégico para a política ambiental do Acre e é essencial para que o governo cuide das pessoas, promovendo desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.”
Elielton Ferreira, consultor da Unesco, enfatizou a estrutura do programa: “As ações estão voltadas para segurança hídrica, reflorestamento, bioeconomia e governança. A governança participativa será crucial para ouvir a comunidade e identificar prioridades, o que permitirá a execução mais eficiente do programa.”
Maria do Socorro Nascimento, aposentada, expressou sua gratidão: “Esse programa representa uma grande esperança, principalmente com a chegada desse recurso à nossa comunidade. O apoio é fundamental e é essencial que a comunidade esteja informada e participe ativamente do que está sendo realizado.”
Por fim, Alieth Maria Gadelha, advogada e presidente da Associação de moradores e produtores rurais da estrada do Amapá (AMPREA), agradeceu ao governo: “A APA tem um papel estratégico para equilibrar o clima de Rio Branco. Agradecemos o olhar diferenciado do governo sobre essa área.”