Iniciativas que Transformam Vidas
Em 2025, o Programa Pop Rua Jud, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estabeleceu-se como uma das principais ações no fortalecimento da justiça social no estado. O programa proporcionou cerca de 29 mil atendimentos variados para aproximadamente mil cidadãos em situação de rua. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta e com o apoio do desembargador-presidente Jayme Ferreira, o projeto reforçou a promoção de direitos e cidadania através de uma colaboração efetiva com instituições públicas e privadas.
A base do programa está no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), uma unidade do TJAP que se destacou pelo atendimento humano e acolhedor voltado para a população em situação de vulnerabilidade. Nesse espaço, o Pop Rua Jud executou atividades como a Sexta Restaurativa, além de serviços de acolhimento, orientação jurídica, cadastro social e a oferta de benefícios essenciais, sempre com o objetivo de garantir o acesso à Justiça e fomentar políticas públicas integradas.
A Inclusão Social como Prioridade
O juiz Marconi Pimenta enfatizou que o Pop Rua Jud representa uma política judiciária essencial para a inclusão social e para a promoção da dignidade humana. Ele destacou que ao permitir a participação ativa das pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa garante que elas tenham voz, possam fazer escolhas e expressar suas pretensões. O trabalho realizado une diversas áreas do conhecimento, como sociologia, psicologia e assistência social, formando uma abordagem multidisciplinar que enriquece a atuação do programa.
No primeiro semestre de 2025, o programa se manteve ativamente presente na sociedade. Em julho, o 2º Mutirão Nacional Pop Rua Jud transformou o Cejusc Norte em um local de atendimento completo, oferecendo serviços como emissão de documentos, atualização cadastral e consultas jurídicas, sociais e de saúde.
Ações Ampliadas em 2025
Durante o segundo semestre, o Pop Rua Jud expandiu suas atividades com doações de alimentos e apoio à saúde. Uma das iniciativas foi realizada em parceria com o Centro Terapêutico Nova Aliança, na cidade de Mazagão. Em setembro, a participação na 54ª Expofeira Agropecuária do Amapá foi uma oportunidade para o TJAP apresentar suas ações voltadas para a população em situação de rua, incluindo buscas ativas e serviços jurídicos e sociais.
Além disso, o programa participou de mutirões em outras regiões do Brasil, como na Bahia, promovendo um rico intercâmbio de experiências. O encerramento do ano trouxe também uma dimensão cultural e formativa por meio da criação do Coral Pop Rua Jud e da finalização de cursos, como o de Introdução à Plataforma Petrolífera, com a participação de 35 alunos.
Resultados e Benefícios Concretos
O impacto do Pop Rua Jud em 2025 foi notável na avaliação institucional do Judiciário do Amapá, contribuindo para a alta pontuação do TJAP no Prêmio CNJ de Qualidade, que rendeu ao tribunal a Categoria Ouro. Ao longo do ano, foram registrados significativos avanços no acesso à documentação civil básica, com a emissão de 162 documentos de identidade, 150 CPFs, 321 certidões de nascimento e 20 de casamento, entre outros.
Na área de auxílios e benefícios sociais, o programa facilitou 200 inscrições no CadÚnico, 351 acessos ao programa Renda Pra Viver Melhor e 150 inserções no Bolsa Família. Juridicamente, o programa atendeu 250 consultas processuais e trabalhou em 20 processos criminais, promovendo acesso à Justiça para a população vulnerável.
Educação e Bem-Estar como Foco
As ações educacionais do Pop Rua Jud incluíram 48 palestras e sete cursos de capacitação em diversas áreas. Com relação a higiene, vestuário e alimentação, foram distribuídos 980 kits higiênicos e 400 cestas básicas, além de 5.210 lanches e outros serviços de atendimento. O juiz Marconi Pimenta reforçou que esses esforços são contínuos e articulados, seguindo a Resolução nº 425 do CNJ, em colaboração com uma ampla rede de parceiros, que incluem desde o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá até instituições de ensino.
O diferencial do Pop Rua Jud se destaca na continuidade e na atuação em rede. Além das Sextas Restaurativas, o programa realiza buscas ativas em pontos estratégicos da cidade, garantindo uma abordagem direta às necessidades da população em situação de rua. Essa metodologia se traduziu em mais de 29 mil atendimentos ao longo do ano, abrangendo alimentação, consultas médicas e a inclusão em programas sociais.