Operação Especial para o Dia das Crianças
Na última terça-feira, dia 7, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deu início à Operação Dia das Crianças. Esta iniciativa, que ocorre em Macapá e Santana, tem como principal objetivo fiscalizar estabelecimentos que comercializam brinquedos e produtos infantis, período em que o comércio local observa um aumento significativo nas vendas.
As equipes de fiscalização estão percorrendo shoppings, redes de fast food e centros comerciais, onde analisam se os locais cumprem as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais verificam se os produtos possuem informações claras, preços corretos e se o Código de Defesa do Consumidor está disponível para os consumidores.
Outro ponto crucial da fiscalização é a exigência do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Este selo é um indicativo de que os brinquedos e produtos infantis passaram por avaliações de segurança e estão aptos para o uso por crianças.
O Procon ressalta que esta operação faz parte do calendário anual de ações de fiscalização, que visa assegurar que a relação de consumo entre fornecedores e clientes seja segura e equilibrada. Em 2024, uma operação similar ocorreu em parques e máquinas de pelúcia, resultando na apreensão de brinquedos que não possuíam a certificação adequada.
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“O Dia das Crianças gera um grande movimento no comércio de produtos infantis. Por isso, o Procon Amapá direciona suas fiscalizações para esse setor, reforçando a importância de informações claras e da segurança nos produtos, conforme prevê a legislação”, destacou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon-AP.
Dicas para uma Compra Segura
O Procon Amapá também oferece orientações para que os consumidores façam escolhas seguras ao presentearem as crianças. As recomendações incluem:
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- Verifique se o brinquedo possui o selo do Inmetro;
- Evite produtos com informações confusas ou redigidas em idiomas distintos;
- Respeite a faixa etária indicada na embalagem, pois peças pequenas podem representar riscos para crianças menores;
- Priorize compras em lojas reconhecidas e confiáveis;
- Ao comprar pela internet, redobre a atenção;
- Solicite sempre a nota fiscal do produto.
A fiscalização do Procon Amapá, realizada em Macapá e Santana, é uma medida preventiva essencial para garantir que consumidores e crianças tenham acesso a produtos seguros e de qualidade, especialmente em datas comemorativas como o Dia das Crianças.