Primeiro Ano do PPCAAM no Amapá: Avanços na Proteção de Crianças e Adolescentes

Avanços Significativos no Programa de Proteção

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) completou seu primeiro ano de atuação no Amapá, marcando uma etapa importante na construção de uma rede de proteção mais robusta e eficaz. Coordenado pelo Ministério dos direitos humanos e da Cidadania (MDHC), e administrado no estado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o PPCAAM conta com a execução do Instituto Terre des Hommes Brasil, além do suporte do Ministério Público do Amapá. Essa parceria é crucial para fortalecer a articulação institucional em defesa da vida.

No decorrer deste primeiro ano, o programa apresentou avanços significativos na qualificação dos fluxos de atendimento e na ampliação da capacidade de resposta a casos de ameaça. Entre os principais resultados, destacam-se melhorias na identificação de situações de risco, no acompanhamento das crianças e adolescentes protegidos e na integração dos serviços envolvidos. Essas ações são fundamentais para garantir um atendimento mais ágil e eficaz.

O impacto do PPCAAM no estado pode ser medido pelo número de pessoas atendidas: 140 indivíduos receberam suporte direto. Além disso, o Amapá destacou-se ao receber 18 solicitações de transferência de casos para 2025, sublinhando sua importância na rede nacional de proteção a crianças e adolescentes. Esses dados evidenciam o papel estratégico do estado na proteção de vidas vulneráveis e ameaçadas.

Destaques na Atuação do PPCAAM

A coordenadora do PPCAAM, Denise Avelino, enfatiza a relevância deste primeiro ano: “O PPCAAM é uma política estratégica para a garantia do direito à vida de crianças e adolescentes. Acompanhando a execução do programa no Amapá, temos fortalecido a atuação conjunta com a rede de proteção, aprimorando as respostas do Estado frente à violência letal.” Essa afirmação ressalta a importância do programa para a construção de um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes ameaçados.

Outro ponto relevante é o papel da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que tem sido fundamental no apoio técnico e na articulação institucional do programa. Seu envolvimento tem contribuído para o fortalecimento das capacidades locais, a padronização de procedimentos e a harmonização das estratégias de proteção em nível nacional. Esses esforços são essenciais para a consolidação do PPCAAM como uma política pública eficaz e estruturada.

Iniciativas e Desafios Futuros

Durante a programação do primeiro ano, foi apresentado o Projeto Família Solidária (FASOL), uma iniciativa criada para fortalecer a rede de acolhimento. Essa proposta visa preparar famílias dispostas a oferecer apoio temporário a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medidas de proteção, semelhante ao serviço Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Isso demonstra uma abordagem holística na proteção da infância e juventude no Amapá.

O balanço do primeiro ano do PPCAAM aponta que, apesar dos desafios ainda existentes, os avanços na estruturação da política e no fortalecimento da rede de proteção abrem um caminho promissor para a consolidação do programa. Para garantir a continuidade desses resultados, a manutenção do apoio técnico e da articulação institucional será crucial para ampliar o alcance e a efetividade da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.