Iniciativa Estrutural para a Bioeconomia no Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, recentemente, a criação da Política Nacional da Bioeconomia. Essa nova política tem um papel crucial ao integrar o crescimento econômico com a conservação da biodiversidade. A proposta, segundo a repórter Marcella Cunha, busca promover a chamada ‘economia verde’, garantindo um desenvolvimento que respeite e preserve os recursos naturais do país.
A Política Nacional da Bioeconomia tem como principais objetivos a geração de renda e a redução da desigualdade social. Para isso, prioriza práticas de uso sustentável, regeneração e conservação, permitindo que produtos e serviços sejam gerados de maneira eficiente e responsável. O senador Jaques Wagner, relator da proposta e membro do Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia, enfatizou a urgência dessa aprovação, com o intuito de ter o texto finalizado antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que terá início em 6 de novembro, em Belém.
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Fonte: daquibahia.com.br
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Fonte: omanauense.com.br
De acordo com Wagner, a medida não trará impacto financeiro negativo e está em plena consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Ele destacou também que o texto da proposta foi desenvolvido a partir de uma colaboração ampla, envolvendo a sociedade civil e diversos setores, incluindo universidades, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e representantes da agricultura familiar e do agronegócio. ‘Esse e outros projetos são de autoria da Comissão de Meio Ambiente. Criamos o Fórum da Geração Ecológica e reunimos cerca de 50 pessoas de diferentes áreas para a construção desse trabalho’, comentou o senador.
O público-alvo da Política Nacional da Bioeconomia abrange agricultores familiares e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. A proposta contempla a utilização de instrumentos como crédito rural em condições mais favoráveis, incentivos fiscais e a priorização de produtos e serviços relacionados à bioeconomia nas compras governamentais. Além disso, o projeto propõe alterações em legislações existentes, como aquelas que regem o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para viabilizar a implementação efetiva dessa nova política.
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Fonte: acreverdade.com.br
A proposta agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional, onde deverá passar por mais discussões e eventuais ajustes antes de uma nova votação no plenário do Senado. Este passo é visto como essencial para alinhar a política ambiental do Brasil com as demandas globais por um desenvolvimento mais sustentável e responsável.