Iniciativa de Grande Impacto
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu um passo significativo nesta quarta-feira (10/12) ao aprovar o Projeto de Lei de autoria do deputado Sinésio Campos (PT). Essa medida institui a Política Estadual de Economia Solidária, um marco legal que busca fortalecer iniciativas fundamentadas na cooperação, autogestão, sustentabilidade e justiça social em todo o estado.
A proposta, elaborada de forma coletiva, contou com a contribuição da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo do Amazonas (Setempi), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), do Ministério do Trabalho Estadual, além da participação de 23 cooperativas, 55 associações e diversos empreendimentos solidários que colaboraram para o texto final da lei.
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Com a nova política, será criado o Sistema Estadual de Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária, ampliando assim a participação social e proporcionando segurança jurídica para cooperativas e associações. A legislação também prevê apoio à comercialização, acesso a crédito, capacitação e a criação do Selo de Economia Solidária, que servirá para identificar produtos e serviços que adotem práticas sustentáveis e cooperativas.
Ao comemorar a aprovação, o deputado Sinésio Campos enfatizou a relevância social dessa conquista. “Este projeto emerge da força coletiva de trabalhadores, cooperativas e empreendimentos populares. A economia solidária representa inclusão produtiva e oportunidades reais para quem mais precisa”, afirmou Campos.
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Com a aprovação pela Assembleia, a Política Estadual de Economia Solidária está agora pronta para sanção e se tornará uma estratégia fundamental para a geração de trabalho e renda no Amazonas. Essa iniciativa não apenas representa uma vitória legislativa, mas também um avanço importante para a promoção da economia local e o fortalecimento das comunidades envolvidas.