Iniciativas para o Desenvolvimento do RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na última quinta-feira (19), sua primeira reunião ordinária de 2026. O encontro foi marcado pela aprovação de uma série de pautas legislativas que visam impulsionar o desenvolvimento do estado. Entre os presentes, estiveram os deputados Adjuto Dias (MDB), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV).
Dentre as propostas aprovadas, destaca-se o projeto de lei do deputado Hermano Morais, que estabelece a Política estadual de incentivo à economia prateada e ao turismo de maturidade. A iniciativa, aprovada por unanimidade, tem como objetivo essencial fortalecer o turismo e criar novas oportunidades econômicas para a população idosa. “Queremos reconhecer a importância da população idosa na economia local, valorizando sua experiência e potencial de consumo. Essa proposta busca integrá-los ao setor turístico, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e diversificado do turismo potiguar”, declarou o autor da proposta.
Modernização e Valorização Cultural
Outro projeto de destaque foi aprovado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que visa atualizar a legislação estadual referente ao cooperativismo, modernizando as políticas públicas para o setor. A deputada Divaneide Basílio (PT) também trouxe contribuições significativas, com a aprovação de iniciativas que incluem a criação da Política estadual da gastronomia potiguar e a instituição da Rota da agricultura familiar e produtos orgânicos. Além disso, a Parada do orgulho LGBTQIA+ de Natal foi reconhecida como patrimônio cultural e turístico imaterial do estado.
A deputada Isolda Dantas (PT) desempenhou um papel importante na reunião, com várias matérias discutidas, incluindo a proposta que reconhece o famoso bloco carnavalesco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte. Por sua vez, o deputado Francisco do PT teve aprovação em projetos voltados para a área cultural, como a inclusão da Mostra cultural Raízes no calendário oficial do estado e o reconhecimento do Instituto potiguar de cultura e cidadania como patrimônio cultural.
Ações em Favor do Bem-Estar Animal e Educação
Na esfera da proteção animal e bem-estar, o deputado Neilton Diógenes (PP) obteve aprovação para um projeto que proíbe o acorrentamento de cães e gatos, além de estabelecer diretrizes para garantir condições adequadas de abrigo. Outra iniciativa do deputado é o reconhecimento do grupo Arte-É-Ria Teatro e Dança como patrimônio cultural do estado. Além disso, o deputado Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovação de matérias que incluem a inclusão de educação financeira no currículo das escolas da rede estadual, visando ampliar a formação cidadã dos alunos.
O deputado Nélter Queiroz (PSDB) também se destacou ao ver aprovados projetos que reconhecem eventos como o circuito Sabores da Serra e patrimoniais históricos e religiosos do estado. Por fim, o deputado Taveira Júnior (União Brasil) apresentou uma proposta voltada à proteção de animais em situações de desastre, que também foi aprovada por unanimidade na comissão.
Adicionalmente, o deputado Adjuto Dias (MDB), que atuou como relator em várias matérias, é autor de um projeto que visa isentar taxas de inscrição em competições esportivas para doadores regulares de sangue, reforçando a importância da solidariedade na sociedade. Outros parlamentares também tiveram iniciativas relevantes aprovadas, como o deputado Dr. Bernardo (PSDB), que reconheceu a festa religiosa de Nossa Senhora dos Impossíveis, e o deputado Ivanilson Oliveira, que obteve a aprovação dos festejos de emancipação política de Baraúna.