Estratégias para o Futuro do Setor Audiovisual no Brasil
O Conselho Superior de Cinema (CSC), que integra o Ministério da Cultura (MinC), aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (27), o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual para o período de 2026 a 2035 (PDM 2026–2035). Este plano é considerado um dos principais instrumentos para o futuro do setor audiovisual no país, sucedendo o documento anterior que orientou as políticas entre 2011 e 2020.
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, ressaltou a importância estruturante do novo plano: “Estamos diante de um capítulo inédito que servirá de guia para o audiovisual brasileiro nos próximos dez anos. O documento é um mapa de orientação que fortifica a estrutura do setor”, declarou.
Débora Ivanov, conselheira e ex-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), destacou o caráter democrático do processo de elaboração do plano. “O desenvolvimento do PDM foi marcado por uma escuta rica e a participação de pessoas de todo o Brasil. Estamos vivendo um momento histórico para o nosso setor”, comentou Ivanov.
Por sua vez, Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), enfatizou que a construção do plano foi um exemplo de colaboração coletiva. “O audiovisual se destacou ao elaborar um documento com a participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, afirmou. Patrícia Barcelos, diretora da Ancine, completou: “Foi uma trajetória histórica, que percorreu todo o Brasil e ouviu diferentes vozes, resultando em um plano maduro e representativo”.
Componentes e Estrutura do Novo Plano
O PDM 2026–2035 é dividido em oito eixos estratégicos que incluem: Gestão e participação social; Desenvolvimento econômico e regulação; Financiamento; Educação e trabalho; Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer; Difusão, distribuição e exibição; Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual; e Internacionalização do audiovisual. Este conjunto de eixos será complementado por princípios, diretrizes, objetivos e metas que guiarão as políticas públicas para o setor nos próximos dez anos.
A elaboração do PDM teve início em agosto de 2024, quando foi formado um grupo de trabalho dentro do próprio Conselho. Este grupo dedicou mais de um ano à formulação da proposta. O processo contou ainda com o apoio do Circula MinC e do Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que aprofundaram as discussões sobre as diretrizes do plano.
Envolveram-se na elaboração do documento representantes de diversos órgãos federais, como o Ministério da Cultura, Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Ministério da Educação (MEC), e outros, totalizando uma ampla articulação institucional.
Expectativas para o Futuro do Audiovisual Brasileiro
A expectativa é que o PDM 2026–2035 se torne a principal referência para as políticas públicas do audiovisual na próxima década, contribuindo para o fortalecimento desta atividade como uma expressão cultural vital, uma atividade econômica estratégica e um instrumento de projeção internacional do Brasil. O sucesso do plano poderá impactar significativamente o desenvolvimento do setor, promovendo uma maior valorização da produção audiovisual nacional no cenário global.