Uma Nova Abordagem na Política Penal
Na última segunda-feira (23/3), o governo do Estado do Rio Grande do Sul formalizou o Plano Estadual de Implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional. Esta ação representa um marco significativo na política penal do estado, ao estabelecer uma estratégia inovadora que prioriza a preparação dos indivíduos antes de sua saída das unidades prisionais. O plano abrange um acompanhamento contínuo, não apenas dos egressos, mas também de seus familiares, com o objetivo de mitigar a reincidência criminal.
O documento foi assinado por Jorge Pozzobom, secretário da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), e Sergio Dalcol, superintendente da Polícia Penal (PP), em um evento realizado em Porto Alegre. A aprovação do plano foi oficialmente divulgada no Diário Oficial do Estado em 18 de março.
“No Rio Grande do Sul, observamos que as pessoas egressas frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade social, refletidas em altos índices de baixa escolaridade. Estima-se que aproximadamente 71,7% dessas pessoas não têm acesso ao mercado de trabalho. Portanto, é crucial implementar uma política direcionada a essa população, e é precisamente isso que estamos realizando agora, de forma sem precedentes”, destacou Pozzobom durante a cerimônia.