Multa e consequências para a Petrobras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impôs uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras (PETR4) devido ao despejo de 18,44 m³ de fluido de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, incidente que ocorreu no dia 4 de janeiro de 2026. O problema envolveu o Navio Sonda 42 (NS-42), que estava a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá.
Segundo a análise realizada pelo Ibama, o material despejado é uma mistura oleosa, frequentemente utilizada na produção de gás e petróleo. O órgão ambiental ressalta que os componentes dessa substância apresentam risco moderado tanto para a saúde humana quanto para os ecossistemas marinhos.
Diretrizes e processos administrativos
A classificação do material em questão foi feita em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.966/2000 e pela Instrução Normativa nº 14/2025. O processo administrativo que resultou na multa foi conduzido pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), que avalia a gravidade de incidentes dessa natureza.
Em comunicado, a Petrobras foi notificada pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) e agora conta com um período de 20 dias úteis para cumprir a determinação, que inclui o pagamento da multa ou a apresentação de uma defesa oficial junto ao Ibama.
Posicionamento da Petrobras
Em resposta à notificação, a Petrobras confirmou, em nota ao g1, que já está tomando as providências necessárias. A empresa ressalta que o fluido despejado é biodegradável, não persistente e apresenta ausência de toxicidade, conforme detalhado na Ficha de Dados de Segurança do produto. A estatal defende que a substância atende às exigências ambientais e não causa danos ao meio ambiente.
A Petrobras também informou que as atividades de perfuração foram interrompidas no dia 6 de janeiro, após a identificação de problemas em duas linhas auxiliares que conectavam o navio sonda ao poço Morpho. Segundo a empresa, o vazamento foi detectado no dia 4 e imediatamente contido, levando à suspensão da operação para que as tubulações fossem removidas, inspecionadas e reparadas.
Com o recebimento da notificação, a Petrobras agora dispõe de 20 dias para decidir entre pagar a multa ou apresentar uma defesa administrativa diante do Ibama. O desfecho desse caso será acompanhado de perto, considerando a importância da preservação ambiental e a responsabilidade das grandes empresas no setor de exploração de recursos naturais.