Resultados de dois anos de Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, que completará dois anos em 2026, tem desempenhado um papel vital na redução do abandono escolar no Amapá. Desde sua implementação, o número de alunos fora do ensino médio caiu 47% no estado. Em 2022, a taxa de abandono escolar era de 7,2%, enquanto em 2024, esse índice caiu para 3,8%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também sofreu uma redução significativa de 35%, e a distorção idade-série, que mede o atraso escolar, teve uma queda de 15% no mesmo período, entre 2022 e 2025.
O programa já beneficiou 35.367 estudantes amapaenses, o que representa 74% do total de alunos das redes públicas do estado. Os investimentos do Governo Federal nessa iniciativa têm sido fundamentais para garantir que jovens permaneçam na escola e sigam uma trajetória educacional de sucesso.
Impactos no cenário nacional
No cenário nacional, o Pé-de-Meia atingiu a marca de 5,6 milhões de estudantes participantes, com um investimento total de R$ 18,6 bilhões. Esse esforço conjunto resultou em uma redução expressiva da taxa de abandono escolar em todo o país, que caiu em quase 43%.
O perfil dos beneficiários
O perfil dos participantes do Pé-de-Meia destaca seu compromisso com a inclusão e a equidade educacional. O programa é voltado para estudantes oriundos de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que são aquelas cuja renda não ultrapassa meio salário mínimo por pessoa. No Amapá, 52% dos beneficiários são meninas e 88,6% se identificam como negros, entre pretos e pardos. Além disso, em dois anos de programa, 360 estudantes indígenas também receberam o incentivo no estado.
Os alunos do ensino médio que participam do programa recebem R$ 200 mensais, desde que mantenham a frequência escolar. Além disso, ao final do ano letivo, eles podem ganhar R$ 1.000 pela conclusão do ensino com aprovação, e ainda há uma parcela adicional para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Enquanto os valores mensais podem ser utilizados imediatamente, o pagamento referente à conclusão do ensino médio é depositado em uma conta poupança, que pode ser acessada apenas após a formatura, funcionando como um incentivo para a finalização dos estudos e como um alicerce para o futuro.
Pé-de-Meia: um marco legal
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio das escolas públicas. A iniciativa busca democratizar o acesso à educação, reduzir as desigualdades sociais e fomentar uma maior inclusão, contribuindo assim para a mobilidade social dos jovens. Os estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a execução do programa, garantindo o acesso ao incentivo aos estudantes de suas respectivas redes de ensino.
Outros resultados e impactos em Sergipe
Vale destacar que o Pé-de-Meia também apresentou resultados positivos em Sergipe, onde a taxa de abandono escolar caiu 66% desde a sua criação, de 5,3% em 2022 para 1,8% em 2024. A taxa de reprovação escolar nesse estado recuou em 50% no mesmo período, e as distorções idade-série tiveram uma queda de 46% entre 2022 e 2025. Desde o início do programa, 88.137 estudantes sergipanos foram beneficiados, correspondendo a 72% do total de alunos das redes públicas do estado.
O impacto social do Pé-de-Meia reafirma a importância de políticas educacionais que promovam a inclusão e garantam que todos os jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país.