Acordos Estratégicos com a Índia
Durante uma missão oficial à Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, celebrou, no último sábado (21/2), a assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Essas parcerias visam fortalecer a produção nacional de medicamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento inicial, estimado em até R$ 722 milhões no primeiro ano, pode alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década. Os medicamentos que serão disponibilizados incluem pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, essenciais no combate ao câncer. A assinatura ocorreu no Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi.
“Brasil e Índia têm colaborado há anos na promoção da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na defesa da soberania sanitária dentro da Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou acordos para pesquisa e produção local de insumos fundamentais, incluindo vacinas e medicamentos oncológicos”, destacou o presidente Lula. Ele também mencionou a visita a um hospital inteligente em Bangalore, que é um exemplo do potencial de cooperação nas áreas de saúde e tecnologia.
A Importância das Parcerias
O ministro Alexandre Padilha enfatizou a importância dos novos acordos ao afirmar que “saímos da Índia com acordos que garantirão ao Brasil o acesso a medicamentos modernos para tratar câncer de mama, de pele e leucemias, ampliando as opções de tratamento e salvando vidas, especialmente de mulheres”. Ele ainda destacou que a iniciativa não apenas assegura tratamentos essenciais, mas também promove a transferência de tecnologia, o que é crucial para a autonomia na produção nacional de medicamentos e para a geração de empregos.
A produção nacional de medicamentos oncológicos é parte de uma estratégia mais ampla do Ministério da Saúde, que visa retomar e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Essa abordagem busca garantir o abastecimento de fármacos, promover a tecnologia local e proporcionar maior segurança aos pacientes brasileiros.
Colaboração e Produção Nacional
Os acordos com a Índia envolvem a colaboração entre laboratórios públicos e parceiros privados, tanto nacionais quanto indianos. Essa parceria tem como objetivo internalizar a produção de medicamentos e desenvolver tecnologias que contribuam para reduzir a dependência externa do Brasil em relação a medicamentos estratégicos. O resultado esperado é um aumento no acesso da população a terapias de alta complexidade.
Por exemplo, a produção do nivolumabe será realizada em parceria com a Bahiafarma e as empresas Bionovis S.A. e Dr. Reddy’s Laboratories. Já o pertuzumabe será fabricado pela Bahiafarma em parceria com Bionovis S.A. e Biocon Biologics do Brasil Ltda. Para o dasatinibe, a Fundação para o Remédio Popular (FURP) se unirá à Biocon Pharma Ltda. e Nortec Química S.A. na produção.
Fortalecimento da Cooperação em Saúde
Além das PDPs, Padilha acompanhou a assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que vai estender por cinco anos a cooperação bilateral na área da saúde. Este acordo visa ampliar a colaboração em produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos, inovação e desenvolvimento de biológicos, incluindo saúde digital e inteligência artificial.
A cooperação também contemplará intercâmbios técnicos em áreas prioritárias como oncologia e doenças crônicas, o que pode contribuir significativamente para o fortalecimento das políticas de saúde pública no Brasil.
Fiocruz e as Parcerias Internacionais
A Fiocruz, por sua vez, reforçou a colaboração internacional ao assinar dois Memorandos de Entendimento com empresas farmacêuticas indianas. Um dos acordos com a Biocon Pharma se concentrará na transferência de tecnologia e na produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, com a Lupin, visa o desenvolvimento de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária.
Essas iniciativas, lideradas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz, são parte da estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, garantindo que a população tenha acesso a tratamentos inovadores e essenciais através do SUS.
Acordo Regulatório com a Anvisa
Por fim, um Memorando de Entendimento assinado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) permitirá o intercâmbio de informações regulatórias sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Essa ação tem como objetivo acelerar as análises e promover melhores práticas entre as autoridades sanitárias de ambos os países, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e seguro.