Investigação da PF Mira a Gestão da Amapá Previdência
A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (6) a operação chamada Zona Cinzenta, que tem como alvo principal o diretor-presidente da Amprev (Amapá Previdência), Jocildo Silva Lemos. Ele exerceu anteriormente a função de tesoureiro na campanha do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e, em um evento recente, expressou seu agradecimento ao parlamentar pela indicação ao comando da autarquia previdenciária. A operação foca na gestão da Amprev, que administra o regime próprio de previdência do estado e que, segundo a investigação, tem realizado investimentos no Banco Master, sob a responsabilidade de Daniel Vorcaro.
A PF não está apenas investigando Lemos, mas também outros dois membros do comitê de investimentos da Amprev: Jackson Rubens de Oliveira e José Milton Afonso Gonçalves. Lemos foi nomeado para a presidência da Amprev em 2023 pelo governador Clécio Luís (União Brasil), sendo sua escolha vinculada ao apoio do presidente do Senado.
No evento público em que agradeceu a Alcolumbre, Lemos destacou: ‘Sou grato ao senador Davi Alcolumbre, que me convidou para ser o presidente da Amapá Previdência’. A assessoria de Alcolumbre, em nota, manifestou confiança nas instituições e na Justiça brasileira, ressaltando a importância de que todas as apurações sejam realizadas com clareza e respeito ao devido processo legal. O senador espera que os verdadeiros responsáveis sejam responsabilizados conforme a lei, mas evitou comentar sobre sua conexão com Lemos.
A Folha de S.Paulo tentou contato com os outros citados na operação, mas até o momento não recebeu resposta. Além de Lemos, a Amprev conta com o irmão do senador, Alberto Alcolumbre, como conselheiro fiscal, embora ele não seja alvo da investigação. A operação da PF visa identificar possíveis irregularidades na gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Amapá.
Contexto Financeiro e Gestão da Amprev
De acordo com o balanço de 2024, o último a ser divulgado, o fundo previdenciário do Amapá apresentava um ativo circulante de cerca de R$ 10 bilhões, sendo R$ 8,3 bilhões em investimentos e aplicações temporárias de curto prazo. No entanto, o patrimônio líquido, após descontar passivos e obrigações com servidores, resultava em um déficit de R$ 387 milhões. A investigação da PF se concentra, em parte, em aplicações feitas pela autarquia em letras financeiras emitidas pelo Banco Master.
Os policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 4ª Vara de Justiça Federal em Macapá. A operação investiga crimes de gestão temerária e gestão fraudulenta, com documentos que, segundo a PF, revelam que, em menos de 20 dias, foram autorizadas três aplicações consecutivas em letras financeiras do Banco Master, totalizando quase R$ 400 milhões. Essas decisões ocorreram em três reuniões realizadas em julho de 2024.
A operação foi, de acordo com informações obtidas pela Folha, articulada por Lemos, que teria desconsiderado alertas do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre investigações de fraudes. Dois integrantes do Comitê de Investimentos da Amprev expressaram preocupações em relação à compra de títulos do banco, mas o diretor-presidente minimizou essas ressalvas.
Em resposta a essa situação, o deputado estadual do Amapá, Errinelson Vieira Pimentel (PL), já anunciou que está elaborando um ofício e um requerimento ao governador do estado, exigindo o afastamento imediato ou exoneração de Lemos. Ele também planeja solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os acontecimentos. Pimentel destacou nas redes sociais que ‘os fatos envolvendo o investimento de R$ 400 milhões no Banco Master, somados à operação da Polícia Federal realizada hoje, são gravíssimos e não podem ser tratados com silêncio ou omissão.’