Mutirão PopRuaJud chega a Feira de Santana com atendimento completo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará no dia 26 de maio de 2026 o Mutirão PopRuaJud Bahia em Feira de Santana, com atendimento dedicado à população em situação de rua. O evento será realizado no Shopping Cidade das Compras, localizado no Centro da cidade, das 8h às 17h, com abertura oficial marcada para as 9h. O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TJBA, participará da cerimônia de lançamento. Essa iniciativa é parte da política institucional do tribunal para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos fundamentais a grupos vulneráveis.
Ampliação do projeto e estrutura integrada para atendimento
Depois de uma primeira edição em Salvador, o Mutirão PopRuaJud Bahia será expandido para Feira de Santana, envolvendo a parceria entre instituições públicas e privadas. A organização fica a cargo do Comitê PopRuaJud Bahia, que reúne representantes do sistema de justiça, do executivo federal, estadual e municipal, além de membros do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
O mutirão foi planejado para concentrar diversos serviços em um único local, possibilitando atendimentos jurídicos, sociais e de saúde. A proposta visa facilitar o acesso à documentação civil, oferecer orientações jurídicas e promover encaminhamentos sociais, por meio da integração entre órgãos públicos.
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Atendimentos jurídicos, sociais e emissão de documentos
Durante o mutirão, o TJBA disponibilizará atendimentos especializados. A Coordenadoria da Mulher irá prestar suporte às mulheres em situação de violência, enquanto a Coordenadoria da Infância e Juventude oferecerá orientações a jovens e adolescentes. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) estará presente com serviços de mediação, consultas processuais e apoio judicial.
Além disso, haverá atendimento para exame de DNA visando o reconhecimento de paternidade, bem como orientações jurídicas gerais. A ação também distribuirá itens básicos, como kits de higiene pessoal, roupas, calçados e lanches, complementando o atendimento assistencial à população em situação de rua.
Parcerias que fortalecem políticas públicas e ampliam alcance
O mutirão conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura de Feira de Santana e de diversas instituições do sistema de justiça. Essa articulação interinstitucional visa concentrar serviços essenciais e ampliar o alcance das políticas públicas destinadas à população vulnerável.
As iniciativas envolvem áreas de saúde, assistência social e documentação civil, promovendo uma atuação coordenada entre órgãos públicos e entidades parceiras. A programação prevê atendimento contínuo durante todo o dia, com organização para alinhar os serviços conforme a demanda registrada no local.