Solidariedade e Inclusão no 2º Mutirão Nacional Pop Rua Jud
No dia 25 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em colaboração com 23 instituições parceiras, deu vida ao 2º Mutirão Nacional Pop Rua Jud, um evento que se destacou como um verdadeiro corredor de solidariedade, inclusão e cidadania. O local escolhido para receber essa iniciativa foi o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte), que funciona no prédio da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no bairro Infraero II.
A ação teve como principal objetivo garantir a dignidade e os direitos das pessoas em situação de rua. Durante o mutirão, centenas de cidadãos puderam acessar uma variedade de serviços, oferecidos através de uma força-tarefa interinstitucional. Não se tratou apenas da distribuição de documentos e serviços, mas também de proporcionar cuidado, escuta e possibilidades de reconstrução de vidas que foram fragmentadas pelo abandono social.
Um Programa que Faz a Diferença
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O 2º Mutirão faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, estabelecida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de serviços tradicionais, o programa também se destacou como um ponto de partida para cursos de capacitação e reintegração ao mercado de trabalho, ampliando as oportunidades para uma vida melhor.
Este projeto, sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, ganhou destaque nacional, recebendo prêmios como o Prêmio Innovare e o Prêmio de Boas Práticas do CNJ, desde o início de 2023. A presença do conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, no evento, também reafirmou a relevância do Amapá como um modelo de integração entre o Judiciário, instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
Serviços Oferecidos no Mutirão
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Entre os diversos serviços disponibilizados, estavam a emissão de documentos essenciais como certidão de nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor e Cartão SUS. Além disso, o mutirão incluiu audiências para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualização do CadÚnico e inclusão em programas sociais, como Aluguel Social e Renda para Viver Melhor. Atendimentos jurídicos, sociais e de saúde também foram oferecidos, reforçando o compromisso com a cidadania.
Notavelmente, o evento contou com a distribuição de refeições, kits de higiene pessoal, cortes de cabelo e consultas oftalmológicas, com a entrega imediata de óculos. Esses serviços foram possíveis graças ao apoio de mais de cem voluntários, incluindo acadêmicos de seis instituições de ensino superior.
Parcerias para o Sucesso do Evento
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Dentre as instituições que colaboraram para o sucesso do 2º Mutirão, destacam-se o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá (MP-AP) e várias secretarias e associações locais. A participação ativa de instituições de ensino superior, como a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e a Faculdade Estácio do Amapá, foi crucial, com acadêmicos se unindo em prol dessa causa tão importante.
O evento foi prestigiado por várias autoridades, incluindo o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Rommel Araújo, a juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Liége Gomes, e representantes de diversos órgãos do governo e da justiça. Essa união de esforços comoveu e reiterou o compromisso com a dignidade das pessoas em situação de rua, buscando não somente atender a necessidades imediatas, mas também construir caminhos para um futuro mais promissor.