Multa Significativa para a Petrobras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após um vazamento ocorrido a 175 km da costa do Amapá, mais especificamente na região conhecida como Margem Equatorial. Segundo o Ibama, a autuação é resultado da descarga de 18,44 m³ de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, que se originou da instalação conhecida como Navio Sonda 42 (NS-42), que estava em operação na Bacia da Foz do Amazonas.
De acordo com as informações divulgadas pela instituição, o fluido que vazou contém produtos químicos utilizados nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás. O Ibama classificou esse material como representando um risco médio, tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático, com base na Instrução Normativa nº 14, publicada em julho de 2025.
Pontuação da Petrobras sobre a Situação
A Petrobras confirmou o recebimento da notificação emitida pelo Ibama e declarou que irá adotar as providências necessárias. Em sua defesa, a estatal argumenta que o fluido vazado não causa danos ao meio ambiente. Em comunicado, ressaltou que a substância é biodegradável, não persiste no ambiente, não se acumula nos organismos vivos e é considerada não tóxica, de acordo com a Ficha de Dados de Segurança do produto. A empresa afirmou que a composição do fluido atende a todos os parâmetros exigidos pelos órgãos ambientais e, portanto, não gera impactos ao meio ambiente.
Esses tipos de incidentes são monitorados de perto por agências ambientais, já que podem causar danos significativos a ecossistemas sensíveis. A Margem Equatorial, onde ocorreu o vazamento, é uma área de rica biodiversidade e atuação de diversas atividades pesqueiras e turísticas, o que torna a situação ainda mais delicada.
Implicações e Próximos Passos
A multa aplicada pela Ibama também levanta questões sobre as práticas de segurança e gerenciamento de resíduos por parte das empresas do setor de petróleo e gás. Especialistas do setor ambiental afirmam que é crucial que companhias como a Petrobras adotem medidas preventivas rigorosas para evitar vazamentos semelhantes no futuro. A expectativa agora é que a estatal apresente um plano de ação para mitigar efeitos ambientais e assegure que incidentes como esse não voltem a ocorrer.