Ministério Público em Ação
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) intensifica a supervisão nas investigações relacionadas ao falecimento de Renata Teixeira, uma jovem de 21 anos, que ocorreu na madrugada de terça-feira, 17 de fevereiro, durante as festividades do Carnaval de Santana. Essa tragédia culminou na suspensão das atividades programadas para o quarto dia do evento “CarnaSantana 2026”.
Desde o trágico incidente, a Prefeitura de Santana promoveu três reuniões no gabinete do prefeito, sempre com a presença do MP, que foi representado pela promotora de Justiça Elissandra Toscano. Ela é responsável pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana. Também participou o promotor Miguel Angel Ferreira, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Santana.
Essas reuniões foram fundamentais, especialmente considerando os compromissos estabelecidos anteriormente em dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Um dos pontos acordados foi a criação de um gabinete de crise para lidar com situações emergenciais, uma ação que já havia sido discutida entre o MP e a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), além de representantes do Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano-Inorte e da Liga dos Blocos de Micaretas e Carnaval do Município de Santana (Liblomica). Isso demonstra a seriedade com que as partes estão tratando o assunto.
Recomendações e Acompanhamentos
Além dos TACs, o MP-AP emitiu uma recomendação para que diversas medidas sejam adotadas visando a organização dos desfiles e festejos do carnaval de 2026. Esta recomendação foi direcionada a várias instituições, incluindo a Prefeitura de Santana, a Sancult e várias secretarias municipais, como Saúde, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, entre outras.
Os encontros também foram marcados pela presença de representantes de diversas entidades, como a concessionária Equatorial Energia, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, SAMU, e da empresa responsável pela realização do evento. A colaboração entre essas entidades é crucial para garantir a segurança e o bom andamento das festividades.
Dentro do TAC estabelecido entre o MP, o Município, a Liga dos Blocos e a empresa organizadora, já estava prevista a criação do gabinete de crise. Esse mecanismo foi acionado devido à gravidade da situação, e o MP assumiu um papel ativo nas decisões para suspender os eventos programados para o último dia do “CarnaSantana 2026”, que estava previsto para a noite de 17 de fevereiro.
Próximos Passos e Perícias
Durante as discussões, foi enfatizada a importância de identificar exatamente onde ocorreu a possível descarga elétrica que levou ao trágico acontecimento. Em razão dessa necessidade, a suspensão temporária das atividades no Corredor da Folia foi decidida até que novas análises sejam realizadas. O prazo estipulado para a realização de perícias e verificações ao longo da via é de dez dias.
A intenção é descobrir a fonte do risco e garantir que não existam outros locais que possam estar suscetíveis a descargas elétricas. A reabertura da programação só deverá acontecer se não forem identificados riscos, o que está previsto para 28 de fevereiro de 2026.
A Polícia Técnico-Científica (Politec) ficará responsável por conduzir a perícia técnica no local, enquanto a Polícia Civil realizará a investigação sobre as circunstâncias do acidente. O MP-AP seguirá de perto todas as fases da apuração, fiscalizando o cumprimento das medidas acordadas e tomando as providências necessárias em caso de irregularidades.